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Alberto Romeu Pereira
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Terça, 09 de dezembro de 2014, 13h05

Internet: Cartel oficial sob olhares beneficiados

As operadoras de telefonia móvel (Vivo, Oi, Tim, Claro) anunciam que começarão a interromper o sinal de internet dos clientes que já tinham com elas planos pré pagos e até mesmo os de controle. Quem quiser continuar com acesso terá que fazer um novo pacote. A ação está sendo feita entre as três, o que demonstra que foi uma forma orquestrada, mesmo tendo o fato de uma apenas ter começado antes. E, pior, a situação apenas está sendo observada pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e, transcorrido 30 dias do anúncio da medida, não se leu nenhuma ação em defesa do cidadão por parte dos Procon's, ou do órgão superior, o Ministério da Justiça - que trata das questões. 

As operadoras - em discurso similar - dizem que a medida busca colocar equilíbrio no consumo descontrolado do cliente - o cidadão. Em que pese a Tim afirmar que a medida de corte vai ser aplicada apenas para quem aderiu ao plano Controle Whatsaap (recém lançado), a operadora não descarta acompanhar as demais em breve tempo.

Ao que foi divulgado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), é permitido que as operadoras mudem as regras de franquias e que o Regulamento Geral de Direito do Consumidor de Serviços de Telecomunicações estabelece que o usuário deva ser comunicado com antecedência mínima de 30 dias. O que na totalidade não foi, e sou um dos que não recebeu notificação há 30 dias.

Poderia estar aceitável, não fosse o fato de que as medidas ocorrem em um momento onde o cidadão utilizará em grande volume as mensagens através de seus telefones celulares (os agora chamados smartphones), diante da aproximação das festividades natalina e de ano novo. A comunicação não ficará apenas no envio de felicitações, mas sim, e em grande volume, na comunicação entre as pessoas, como em viagem, informações pessoais, etc. Portando por necessidade!

Imagine então o cidadão então em viagem saindo do Rio Grande do Sul, ou São Paulo, ou Rondônia, Acre, vindo para Mato Grosso - ou ao contrário. De avião, de carro, de ônibus, do que ele quiser, e ter os seus créditos cortados no meio da viagem. Se hoje os clientes das operadoras já enfrentam dificuldades para reabastecer seus créditos, pois muitos locais deixaram de prestar tais serviços diante do baixíssimo lucro, nem pense como será a partir de agora...

Na verdade a “notificação” está sendo feita pela imprensa, pois é malandramente mais fácil de ser empurrada para o cidadão. Por justiça, deveria ser feita formalmente pelas operadoras através de notas específicas (como nos recall de veículos) nas tvs, nos jornais e revistas impressos (!) e eletrônicos.

O lucro das operadores cresce 20 por cento ano e especialistas do setor afirmam que tal medida vai aumentar ainda mais. E incrível: antes se “falava” nos telefones e era caro. Hoje, se escreve e se olha e vai continuar caro. Mais caro, por sinal.
As regras até devem estar nos contratos unilaterais de letras microscópicas, mas a avalanche vem num momento impróprio com fim de ano e feriados e, o que se espera, é que não haja omissão dos Procon’s, do Ministério da Justiça, do Ministério Público, do Cade. Ah, ironicamente, onde trabalham as pessoas com poder de decisão, pagas pelo dinheiro do cidadão, e que na grande maioria tem de graça telefone e internet pagos pelos referidos órgãos.

Se socorrer a quem?

Alberto Romeu Pereira é jornalista em Mato Grosso. E-mail romeu@plantaonews.com.br
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