Cuiabá | MT 28/03/2024
Blairo Maggi
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Quarta, 02 de setembro de 2015, 15h11

Pelo Brasil: combate à desburocratização

Mais uma vez quero expressar minha preocupação com o atual momento que vivemos em nosso País. São momentos de incertezas. Desemprego, inflação, aumento da violência, falência do modelo educativo, falta de infraestrutura, colapso na saúde pública, entre outros problemas, estão trazendo desesperança ao povo brasileiro e corroendo nossa alegria e nossa fé.

Não existe país do futuro se não cuidarmos do presente!

Devemos nos perguntar: qual o papel do Senado no enfrentamento desses problemas? Não podemos nos acovardar nas adversidades. Precisamos nos posicionar, sim.
Gostaria de parabenizar o presidente Renan Calheiros, pela atitude que teve, ao deixar claro ao Governo e à população brasileira que o Congresso não colocará “fogo” no país e que a prioridade nas pautas a serem apreciadas, deve estar focada no crescimento da economia e na superação da crise.

Isso se deve à compreensão de que temos de ser proativos! Temos que enfrentar a discussão de cada tema sem medo e com muita responsabilidade.
Chega do discurso politicamente correto, mas vazio de ações. Chega de titubear, ficar em cima do muro. Nós senadores, temos uma responsabilidade imensa com nosso povo. Somos o ponto de equilíbrio da nação e não podemos ver o país sem rumo, sem que façamos algo.
Estamos em meio a uma crise política e econômica grave, e não podemos deixar que essa crise, mine a credibilidade das instituições democráticas. Precisamos urgentemente de um grande pacto pelo Brasil!
Entendo que esta Casa tem legitimidade para liderar reformas cruciais para a nação.

Há muito se fala em reforma política, fiscal, tributária e previdenciária, e nada, ou muito pouco, se fez. É o deixa como está para ver como é que fica.
Uma reforma administrativa, por exemplo, é urgente e precisa ser feita imediatamente, mas com planejamento. O enxugamento da máquina pública é essencial, mas de modo sistemático.

O Brasil precisa passar por um célere processo de desburocratização – justamente por isso, propus ainda no primeiro semestre a criação de um grupo de juristas, para estudar e propor mudanças.
Precisamos fazer um esforço para que esses temas sejam debatidos e as reformas efetivadas.

Quero cumprimentar a presidência desta casa, pela sensibilidade em entender o momento atual e pela ousadia de instalar essa comissão, cuja responsabilidade é imensa.
Ressalto a participação do Ministro José Antônio Dias Toffoli, que compõe a mais alta corte de justiça do País, o Supremo tribunal Federal. Sua presença nessa comissão de juristas, dará ainda mais segurança e efetividade às propostas que serão encaminhadas para aprovação do Congresso Nacional. Destaco também o Ministro Mauro Luiz Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça, cujo gabinete foi campeão do consumo consciente, gastando em 2014, cerca de três centavos por processo.

É imprescindível que a comissão envolva a sociedade civil organizada, que ouça as entidades e instituições que representam os diversos segmentos, que tenha a sensibilidade para entender as dificuldades que travam o processo de desenvolvimento e que dificultam a vida do cidadão brasileiro.

É importante que as Assembleias Legislativas dos Estados participem, que elas possam acompanhar o trabalho através da UNALE e possam propor alterações nas legislações estaduais, que venham ao encontro do trabalho desta Casa.

Árduas serão as tarefas, mas com certeza, e com total apoio do Congresso Nacional, trarão resultados significativos para a sociedade.
Penso que não há receita pronta para tirar o Brasil do atoleiro que se encontra, mas, por meio do debate maduro e sereno, típicos desta Casa, iremos avançar consideravelmente.
Nossa pauta legislativa deve se preocupar com o cidadão e estar focada na melhoria social e econômica do Brasil. Não em assuntos que venham a agravar ainda mais a crise em curso, tornando-a mais dolorosa.

Temos uma democracia relativamente jovem, e mantê-la exige maturidade das Instituições.

O Brasil é muito maior que a crise e a nação brasileira está acima de qualquer partido político.

Parabenizo esta comissão de juristas que assume essa grandiosa tarefa. Tenhamos otimismo e confiança, pois como bem asseverou Roberto Simonsen: “Otimismo é esperar pelo melhor. Confiança é saber lidar com o pior.”

Blairo Maggi foi Governador de Mato Grosso é Senador da República (licenciado) por Mato Grosso e ocupa o cargo de Ministro da Agricultura.
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