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Angelo Silva de Oliveira
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Terça, 06 de fevereiro de 2018, 15h02

A corrupção no Brasil está diminuindo?

A corrupção é um fenômeno que ocorre às escondidas, de difícil comprovação, que se manifesta em diferentes formas, caracterizada pela busca de vantagem e pela carência de preceitos morais e éticos, resultando em práticas como tráfico de influência, enriquecimento ilícito, malversação ou peculato, suborno e outros desvios praticados por um ou mais agentes públicos e/ou privados.

Nestas circunstâncias, os casos de flagrante delito de corrupção podem ser vistos como uma previsão quase que inacessível, só havendo exceção quando advém por meio de traições ou denúncias entre os próprios corruptos e corruptores, ou pela ação dos órgãos de controle, revelando em geral apenas a “ponta do iceberg”.

De acordo com a Transparency International (TI), instituição sem fins lucrativos, não-governamental, uma ONG internacional, criada com objetivo de sensibilizar a sociedade internacional para o combate à corrupção, não existe uma forma consistente de avaliar a corrupção em níveis absolutos. As tentativas possíveis de fazê-lo, tais como pela comparação dos subornos reportados, número de processos judiciais instaurados ou pelo estudo de casos em processos legais diretamente ligados a corrupção, não podem ser tomadas como indicadores definitivos dos níveis de corrupção. Pelo contrário, mostram a eficácia dos órgãos de controle, tribunais ou da mídia na investigação e exposição da corrupção. A coleta das percepções daqueles que estão em posição de prestar avaliações da corrupção é o método mais fiável de comparação de níveis relativos de corrupção em diferentes países.

Neste contexto, a Transparency International desenvolveu o Índice de Percepção da Corrupção (IPC), coletando e medindo a percepções da corrupção de diversos países, sensibilizando sociedades e autoridades em nível global para a corrupção, provocando ações anticorrupção e concorrência entre países para melhorar seu índice.

A metodologia adotada pela TI para medir o nível de percepção de corrupção sofreu várias mudanças ao longo de sua história, também apresentou variações no número de países relacionados no índice desde sua primeira publicação em 1995, contando com participação de 41 países, passando para 176 países pesquisados na 22ª edição do Índice de Percepção da Corrupção, em 2016.

Entre 1995 e 2011, a classificação de um país e sua posição relativamente aos outros países e territórios incluídos no índice, medidas numa escala de 0-10, em que 0 significa que o país é notado como altamente corrupto e 10 significa que o país é considerado muito íntegro. Na avaliação geral do índice de percepção da corrupção (IPC), no lapso temporal de 2006-2011, a média alcançada no índice foi de 35,83%, com desempenho médio 3,58 pontos, numa escala máxima de 10, revelando elevada percepção de práticas corruptas no Estado brasileiro.

A partir de 2012, a ONG atualizou a metodologia para determinar o Índice de Percepção da Corrupção (IPC). Admitiu-se pontuações brutas dadas a qualquer país, convertendo os resultados para ajustar a nova escala que passou a variar de 0-100, em que 0 significa que o país é percebido como altamente corrupto e 100 significa que o país é considerado muito honesto. Com a atualização da metodologia para determinar o IPC, importantes mudanças foram feitas para permitir usar diferentes fontes de dados e permitir comparar os resultados ao longo do tempo a partir de 2012, o que não era metodologicamente possível nas edições anteriores.

O Índice de Percepção da Corrupção (IPC) publicado em 2012, o Brasil alcançou 43 pontos, numa escala de 0-100, ocupando a 69ª posição no ranking entre os 174 países e territórios avaliados.

Em 2013, a Transparency International publicou a décima nona edição do Índice de Percepção da Corrupção (IPC). Nesta edição, o Brasil alcançou 42 pontos, numa escala de 0-100, ocupando a 72ª posição no ranking entre os 175 países e territórios avaliados sobre a percepção da corrupção no mundo. Neste último ciclo ocorreu um pequeno agravamento no desempenho do Brasil, com redução de 2,33% do índice, comparando com desempenho de IPC 2012.

Já em 2014, o Brasil alcançou 43 pontos, numa escala de 0-100, ocupando a 69º posição no ranking entre os 174 países e territórios avaliados.

No 2015, o Brasil teve seu pior resultado nos últimos quatro anos, alcançando 38 pontos, numa escala de 0-100, ocupando a 76º posição no ranking entre os 167 países, representando uma redução de 11,63% do índice, comparando com desempenho de IPC 2014.

Na 22ª edição do Índice de Percepção da Corrupção, em 2016, o Brasil alcançou 40 pontos, numa escala de 0-100, ocupando a 79º posição no ranking entre os 176 países, revelando uma tendência de diminuição de percepção da corrupção, quando comparado com o IPC 2015.

Diante destes dados, é possível considerar que a população brasileira ainda vive grandes desafios para transpor modelos mentais e padrões históricos, que resultam, por sua vez, na manutenção de altos índices de percepção da corrupção. Esse desafio é demonstrado a partir da análise da performance do Brasil ao longo das edições do índice de percepção da corrupção (IPC), especialmente das últimas cinco edições (2012-2016), onde o Estado brasileiro apresentou desempenho negativo, com índice médio 41,2%, sempre abaixo de 50% da escala de percepção da corrupção, ocupando a posição 73ª no ranking entre 173 países em média respectivamente, expondo um ambiente de estagnação na redução da percepção da corrupção.

Angelo Silva de Oliveira é controlador interno da Prefeitura de Rondonópolis, mestre em administração pública (UFMS), especialista em gestão pública municipal (UNEMAT) e em Organização Socioeconômica (UFMT) e graduado em Administração (UFMT). E-mail: aso.angelo@terra.com.br

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