Luciana Souza
Secom Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá publicou a lista de beneficiários selecionados para as unidades habitacionais do Bloco II do residencial Nico Baracat. A lista foi publicada no Diário de Contas nº 1533, do dia 25 de janeiro e também está disponível para consulta no Portal Habitanet (a prefeitura de Cuiabá não disponibilizou o link para acesso, quando o fizer será inserido neste local)
Gustavo Duarte |
A seleção e sorteio de endereços compreende a terceira fase do processo. |
No total, foram selecionadas 443 pessoas, dentro dos critérios da Portaria nº 412, do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal, órgãos gestores do Programa Far - Fundo de Arrendamento Residencial e rege o Manual de Instruções para Seleção de Beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV. A seleção foi realizada no dia 29 de novembro de 2018, onde foram sorteados os endereços das unidades, no complexo Esportivo Dom Aquino.
Conforme o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Air Praeiro, a seleção e sorteio de endereços compreende a terceira fase do processo. “O próximo passo agora é a assinatura do contrato, revisão dos imóveis e entrega das chaves, caso esteja tudo correto entre as partes envolvidas”, explica Air.
O secretário argumenta que para cumprir com a última fase, o Munícipio depende da finalização das obras de saneamento. “Não podemos liberar o conjunto habitacional sem essa estrutura. E isso não depende somente da Prefeitura de Cuiabá, envolve a Concessionaria Águas Cuiabá, a Caixa Econômica, que é a mantenedora do contrato. É um processo moroso, mas que, por determinação do prefeito Emanuel Pinheiro, estamos trabalhando assiduamente para que essas unidades sejam entregues às famílias com a máxima qualidade”, acrescenta o secretário.
Seguindo as diretrizes do processo do programa "Minha Casa, Minha Vida", após a vistoria da Caixa Econômica Federal, estando tudo dentro dos parâmetros de qualidade, a Prefeitura de Cuiabá estará liberada para fazer as entregas das chaves aos contemplados. Após assinatura do contrato e entrega das chaves, os contemplados terão 30 dias para ocupar os imóveis e começarem a pagar as parcelas - correspondentes a 5% da renda familiar - em um prazo de até 120 meses.
Nico Baracat - O residencial é compreendido por três blocos, sendo I composto por 360 casas, que já estão concluídas e com as famílias selecionadas e os endereços sorteados; II (443) também com famílias selecionadas e endereços sorteados, e o III (461). Este último bloco está em fase final dos reparos das unidades, que foram depredadas na invasão ocorrida no ano passado, onde mais de 400 famílias ocuparam o residencial. O processo de seleção e sorteio dos endereços deste bloco está previsto para acontecer nos próximos meses.