Vila Garimpeira |
Há dois anos, no dia 21 de janeiro de 2020, a Cooperativa de Mineradores e Garimpeiros da Região de Aripuanã (Coopemiga), localizada no interior de Mato Grosso, obteve o registro oficial na Junta Comercial do Estado, garantindo o devido respaldo jurídico para que garimpeiros pudessem trabalhar, de forma legalizada, na extração de ouro no local.
O presidente da Coopemiga, Antônio Vieira da Silva, lembra que, logo em seguida foi realizada uma reunião com a Agência Nacional de Mineração (ANM) para oficializar o marco da mediação de conflitos com a mineradora Nexa Resources, que possuía licença da área para exercer as atividades de mineração.
Antonio Vieira |
“Com isso, foi feito um acordo inédito por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat), a mineradora Nexa e a ANM, que acabou se transformando em uma cessão parcial de uso de subsolo feito pela Nexa de uma área de 516 hectares para a nossa cooperativa. Foi um passo muito importante para todos os cooperados”, disse.
Para ele, todas as conquistas somente foram possíveis graças a união dos garimpeiros. “Quando decidimos nos unir para organizar uma cooperativa e lutar pela legalização do garimpo, ganhamos a representatividade que precisávamos para trabalhar. Agradecemos ao apoio da população de Aripuanã e de órgãos estaduais, como a Metamat, que colaboraram na conquista desse grande projeto”.
A Coopemiga, que foi criada no dia 6 de dezembro de 2019, possui cerca de 1.800 cooperados de vários estados do país. Hoje, eles têm acesso à energia elétrica, internet, transporte escolar e comércio dentro da Vila Garimpeira, onde residem muitos garimpeiros e suas famílias. “Além disso, nossa atividade contribui para movimentar a economia, garantindo trabalho e renda para toda essa região", destaca o presidente.
Segundo ele, contar com a atuação de assessorias jurídica e contábil fez toda a diferença durante o processo. “Somos pequenos diante de grandes mineradoras que detêm a maior parte das licenças de exploração no país, por isso a importância de as cooperativas de mineração buscarem se organizar de maneira profissional para garantir sua atuação com devida segurança jurídica”.