A Comissão de Fiscalização de Acompanhamento da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa realiza hoje (3), às 9 horas, a 2ª audiência pública para discutir o projeto de lei nº 192/2018 - mensagem 46/2018 - que trata sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO-2019). O debate está marcado para o auditório Milton de Figueiredo.
Segunda-feira (2)
Em virtude do jogo Brasil x México – às 10 horas – pelas oitavas de final da Copa do Mundo da Rússia, a Mesa Diretora decretou ponto facultativo neste dia.
Terça-feira (3)
O deputados Wilson Santos (PSDB), por intermédio do Instituto Memória do Poder Legislativo, abre às 8 horas a “Exposição de Fotos e Objetos do ex-governador Dante Martins de Oliveira. Dante faleceu no dia 6 de julho de 2006. A exposição ficará aberta ao público até o dia 6 de julho e será realizado no saguão principal da Casa de Leis.
A Comissão de Fiscalização de Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza a 2ª audiência pública, às 9 horas, para discutir o Projeto de Lei nº 192/2018 - Mensagem 46/2018 - que trata sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO-2019). O debate está marcado para o auditório Milton de Figueiredo.
Às 9 horas, a Câmara Setorial Temática (CST) dos Incentivos Fiscais realiza a 3ª reunião ordinária para debater a forma como são efetuadas as renúncias fiscais às diversas empresas e indústrias instaladas em Mato Grosso. Reunião será na sala das comissões, 202. O deputado José Domingos Fraga (PSD) é o autor do requerimento dessa CST.
Os deputados membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Fundeb/Fethab realizam, a partir das 14 horas, mais uma reunião. Ela será realizada na sala das comissões, 202.
Já os deputados que compõem a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) realizam mais uma reunião ordinária, na sala das comissões, 201. Até o fechamento desta edição a pauta não havia sido liberada.
Às 17 horas, está prevista a realização da primeira sessão ordinária no plenário das deliberações deputado Renê Barbour.
A última atividade do dia começa às 19 horas, com a audiência pública para debater o avanço da igualdade salarial. O debate, requerido pelo deputado Wagner Ramos (PSD), será no auditório Milton Figueiredo.
Quarta-feira (4)
Às 8 horas e às 17 horas, em horário regimental tem início a sessão ordinária.
Quinta-feira (5)
Às 8 horas, início da sessão ordinária.
No auditório Licínio Monteiro, às 14 horas, o deputado Dr. Leonardo (SD) realiza audiência pública para debater dois Projetos de Lei: nº 344/2015 e nº 187/2018, que Institui a Semana Estadual Respira Bem Melhor MT e, o que Institui o Dia Estadual do Doador Voluntário de Sangue, respectivamente.
Em outra audiência pública, prevista para começar às 14 horas, o secretário de Estado de Fazenda (Sefaz), Rogério Gallo, apresentaria o relatório do cumprimento das Metas Fiscais relativo ao 1º quadrimestre de 2018 aos deputados membros da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária e à sociedade. Mas a audiência foi cancelada. Ainda não há nova data confirmada.
Já às 19h30, o deputado e vice-líder do governo na Assembleia Legislativa, Wilson Santos (PSDB), realiza sessão solene para a entrega de Comenda Dante de Oliveira a diversas personalidades mato-grossenses. As homenagens acontecem no plenário das deliberações deputado Renê Barbour.
Sexta-feira (6)
Os 40 anos da Universidade do Estado de Mato Grosso serão comemorados na Assembleia Legislativa. Para isso, o suplente de deputado Adriano Silva (DEM) sugeriu a realização de sessão especial, às 9 horas. As homenagens estão marcadas para o plenário das deliberações Renê Barbour.
O deputado Dr. Leonardo (SD) realiza, às 19 horas, sessão especial para a entrega de títulos cidadão mato-grossense e moções de aplausos. As homenagens serão feitas no Rotary Club, do município de Barra do Bugres.
Em virtude do jogo do Brasil x Bélgica – quartas de final, pela Copa do Mundo da FIFA-2018, a Assembleia Legislativa deve decretar ponto facultativo neste dia.
A agenda ao longo da semana pode sofrer alterações.