JLSiqueira |
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa publicou hoje (22), no portal www.al.mt.gov.br, Diário Oficial Eletrônico, a formação das 13 comissões permanentes para a 1ª sessão legislativa da 19ª Legislatura. O portal publicou ainda a composição de quatro blocos parlamentares que possuem representação partidária na Casa de Leis.
Em relação às comissões permanentes, de acordo com o Regimento Interno, os membros têm cinco dias, seguintes à sua constituição, para eleger o presidente e o vice-presidente. Cada uma das comissões é composta por cinco membros titulares e outros cinco membros suplentes.
As comissões podem ter relatores para cada um dos principais assuntos de sua competência. Vale destacar que todos os deputados, mesmo os que não fazem parte da comissão, podem participar das reuniões, mas não têm direito a voto. De acordo com o Regimento Interno, as reuniões são asseguradas à participação da sociedade.
Abaixo os nomes das comissões permanentes e as suas composições:
As lideranças dos partidos que se coligarem em bloco parlamentar, de acordo com o Regimento Interno, perdem suas atribuições e prerrogativas regimentais. O bloco tem existência durante a legislatura. Em caso de alterações, elas devem ser feitas por escrito à Mesa Diretora, que providenciará a publicação. Qualquer alteração no bloco, a composição das comissões permanentes é mudada.
O Regimento Interno define que o partido que integrava o bloco parlamentar que seja dissolvido ou que dele se desvincule não poderá constituir ou integrar outro bloco na mesma sessão legislativa.
Veja como ficou a formação dos quatro blocos parlamentares:
O Bloco Assembleia Forte ficou composto pelos deputados Dilmar Dal Bosco (DEM) – líder, Dr. João de Matos (MDB), Xuxu Dal Molin (PSC), Eduardo Botelho (DEM), Dr. Gimenez (PV), Ondanir Bortolini (Nininho-PSD), Paulo Araújo (PP), Romoaldo Júnior (MDB), Sebastião Rezende (PSC), Sílvio Fávero (PSL), Thiago Silva (MDB), Ulysses Moraes (DC).
O Bloco Resistência Democrática composto pelo Delegado Claudinei (PSL), Elizeu Nascimento (DC), Janaína Riva (MDB) – líder do Bloco, João Batista (PROS), Lúdio Cabral (PT) e Valdir Barranco (PT).
Bloco Parlamentar Unidos tem os deputados Faissal (PV), Dr. Eugênio (PSB)– líder, Maxi Russi (PSB) e Valmir Moretto (PRB).
Independente, deputado Wilson Santos (PSDB).