O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rui Ramos Ribeiro, promove nesta sexta-feira (09 de fevereiro) a instalação de mais duas varas na Comarca de Rondonópolis (212 Km ao Sul da Capital).
A Comarca do município passará a contar agora com a 7ª Vara Cível, com competência do Juizado Especial, e com a 5ª Vara Criminal, que terá competência para julgar crimes de tráfico de drogas.
Com a criação da 7ª Vara Cível, os aproximadamente 14.000 processos que tramitam no Juizado Especial serão divididos, entre a 5ª Vara Cível, já existente, e a nova Vara, proporcionando mais celeridade no serviço prestado. A nova vara também atuará como Juizado Especial, com competência Cível, Criminal e de Fazenda Pública.
A 5ª Vara Criminal é um desmembramento da 1ª Vara Criminal e foi idealizada após a criação da Comissão Especial sobre Crimes de Drogas, sob o comando do Desembargador Marcos Machado. O município de Rondonópolis é considerado rota do tráfico, pois possui pela BR 163 ligação com o Paraguai e pela BR 364 ligação com a Bolívia e Peru. Nos últimos três anos foram apreendidos aproximadamente três toneladas provenientes do tráfico de drogas na Comarca.
As duas varas que serão instaladas em Rondonópolis tiveram a criação aprovadas pelo Pleno do Judiciário Estadual no final do ano passado. A proposta é aprimorar a prestação jurisdicional em todo o Estado, apesar das dificuldades orçamentárias.
De acordo com o juiz diretor do Fórum, Francisco Rogério Barros, a instalação das novas varas deve desafogar o número de processos em tramitação e promoverá ainda mais agilidade na prestação do serviço jurisdicional.
A cerimônia de instalação será realizada no Plenário do Tribunal do Júri do Fórum, a partir das 17 horas.