Uma equipe do “Projeto Água para o Futuro” esteve em Jaciara, no período de 25 a 30 de março de 2019, e confirmou a existência de 43 nascentes nas áreas urbana e suburbana daquele município. Nesta semana, entre os dias 9 e 14 de abril, as equipes de Fauna e Flora estarão na cidade para o término dos trabalhos de campo, sob coordenação da Professora Doutora Christine Strussmann, da Universidade Federal de Mato Grosso, que já se encontra em Jaciara.
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O trabalho é resultado de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Promotoria de Justiça de Jaciara e a Porto Seguro Negócios, Empreendimento e Participações (Usina Porto Seguro). A empresa foi autuada e embargada em 2018 pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) após acidente poluir o Rio Tenente Amaral e matar centenas de peixes. A Sema multou a usina em R$ 57 milhões pelo rompimento da bacia de contenção que se rompeu e despejou resíduos no curso d´água.
Diante do interesse da empresa em reparar os danos causados ao meio ambiente e de adotar posturas que impeçam a ocorrência de outros desastres de igual ou maior proporção foi firmado um TAC no qual foram estabelecidas 39 cláusulas a serem cumpridas pela empresa, entre elas a “Cláusula 36”, pelo qual a Usina Porto Seguro se comprometeu em destinar R$ 1 milhão a ser revertido em prol de ações voltadas para recuperação do meio ambiente. Parte deste recurso foi destinado para custear a implantação do Projeto Água para o futuro em Jaciara.
Conforme o promotor de Justiça Gerson Barbosa e coordenador do projeto "Jaciara é nosso primeiro projeto piloto fora de Cuiabá, fruto de uma solicitação da colega Cássia Vicente de Miranda Hondo, titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Jaciara. Ela visitou o projeto, e expôs a necessidade de implantá-lo em Jaciara, e posteriormente disponibilizou recursos via TAC. Iniciamos os trabalhos em novembro/2018, com a elaboração do Plano de Ação, compilação de dados (criação de um cenário, com imagens de satélite e informações geográficas disponíveis de Jaciara, na plataforma Geocloud), mapeamento remoto, em laboratório, das nascentes, alteração do aplicativo Água para o Futuro, com a inclusão de Jaciara etc. Desde o retorno da primeira equipe, estamos trabalhando arduamente para disponibilizar no site e pelo aplicativo Água para o Futuro a localização e características gerais das 43 nascentes confirmadas. Isso deverá ocorrer hoje (11/04), até as 18 horas”, garantiu.
De acordo com o promotor de Justiça, “dessas nascentes, apenas cinco estão conservadas, ou seja, um índice de 88% de degradação, por retirada da vegetação nativa, poluição por resíduos sólidos e efluentes de esgoto etc. Esses dados, juntamente com vídeos e fotos das nascentes, poderão ser visualizados pelo aplicativo”.
O que chamou a atenção do coordenador do projeto foi a riqueza hídrica do município de Jaciara, pois as medições das vazões de água das nascentes confirmadas totalizam aproximadamente 7 milhões de litros por dia, capaz de abastecer uma população de 45 mil pessoas. Somente a nascente 43 (Fonte Esmeralda) tem a vazão aproximada de 1,3 milhão de litros de água por dia.
Projeto – O Água para o Futuro é uma iniciativa do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, executado em conjunto com a Universidade Federal de Mato Grosso, Instituto Ação Verde, Prefeitura de Cuiabá e a concessionária Águas Cuiabá S/A. O projeto é composto por profissionais que realizam os estudos ambientais das nascentes urbanas nas áreas de geologia, hidrogeologia, fauna e vegetação. O Água para o Futuro também envolve profissionais de diversas áreas da tecnologia para o armazenamento e processamento de dados geográficos, desenvolvimento do site e aplicativo para smartphone, filmagens aéreas em alta definição, utilização de veículo aéreo não tripulado (Vant), para monitoramento, inspeções e perícias, confecção de mapas, entre outras funções. Dos cerca de 1.000 pontos vistoriados na Capital, até agora, mais de 200 nascentes já foram confirmadas pelo projeto.