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As Promotorias de Justiça da comarca de Nova Mutum (a 264km de Cuiabá) capacitaram 628 integrantes da rede de proteção à criança e ao adolescente, de 8 a 17 de abril, durante a segunda edição do Workshop do Projeto Luz. Com duração de oito horas diárias, o evento teve como objetivo sensibilizar os participantes sobre a importância do combate à exploração sexual infantojuvenil e orientá-los para a identificação de possíveis sinais e sintomas das vítimas de violência sexual, bem como para adoção das medidas necessárias para proteção da vítima e apuração de eventual prática criminosa.
Na abertura do evento, o Ministério Público abordou a relevância do tema, enfatizando a necessidade de se estabelecer uma rede de proteção linear, uniforme e padronizada, atendendo às vítimas de maneira rápida, eficaz e minimizando os nefastos efeitos do abuso sexual, visando, sempre, a proteção integral da criança e do adolescente. Os promotores de Justiça ainda explanaram sobre a criação e o funcionamento do projeto, esclarecendo a atuação da rede desde o surgimento da notícia do abuso sexual até as consequências na seara judicial criminal e cível.
Representada por psicólogas, a Secretaria Municipal de Educação abordou o tema “Infância e cuidado: percursos, vivências e atitudes”. As profissionais falaram sobre as nuances da formação da linguagem da criança, a fim de capacitar o noticiante a identificar eventuais situações de abuso sexual ainda na primeira infância. Também dialogaram acerca das formas de abordagem em situações suspeitas e na realização da escuta ativa nos casos relatados espontaneamente pelas crianças e adolescentes. Por fim, apresentaram os procedimentos a serem adotados no surgimento de casos de abuso e violência sexual.
A Secretaria de Saúde levou o tema “Prevenção, proteção e redução de danos do abuso sexual”, que tratou da urgência na notificação dos casos de abuso sexual, em especial, diante da curta janela de tempo para iniciar a profilaxia de urgência com o objetivo de inibir graves doenças, além de uma possível gestação. Destacou, ainda, as consequências decorrentes do abuso sexual sofrido, a exemplo de depressão, sentimento de culpa, baixo autoestima, agressividade, comportamentos suicidas, dentre muitos outros. Por último, apelou para a mudança de paradigmas dos integrantes da rede, buscando a conscientização acerca da importância da notificação dos casos de abuso e violência sexual.
A Polícia Militar apresentou, de forma lúdica, o novo procedimento operacional adotado junto ao Projeto Luz, com exemplos práticos de ocorrências envolvendo vítimas de abuso e exploração sexual. Ressaltou que, com a implantação da iniciativa, a rotina de atendimento foi modificada para, além de deter o agressor, resguardar a integridade física, psicológica e moral da vítima.
Já a Polícia Judiciária Civil detalhou um estudo realizado sobre autores do abuso sexual, abordando a personalidade dos abusadores e desmistificando a existência de um perfil pré-formado dos indivíduos que praticam esse crime. Os investigadores de polícia exibiram estatísticas a respeito dos principais abusadores, os gatilhos que desencadeiam a prática dos abusos, além de explanar sobre os subterfúgios utilizados para submeter a criança e o adolescente às vontades dos abusadores e as principais justificativas utilizadas por estes para se defender em eventual interrogatório.