Após a entrada em vigor, em 22 de setembro de 2006, da lei nº 11.340, mais conhecida com Lei Maria da Penha, aparentemente a violência contra a mulher tem crescido, porém todos os dados e avaliações indicam que o que aumentou mesmo foi a coragem das mulheres em denunciar seus agressores. O que antes ficava escondido dentro de cada lar, agora é levado ao conhecimento das autoridades.
Entre as mudanças promovidas pela lei está o maior rigor das punições das agressões contra a mulher quando ocorridas no âmbito doméstico ou familiar. A população brasileira, principalmente as mulheres, já tem conhecimento da Lei Maria da Penha, e o crescente aumento de denúncias demonstra que também acreditam na sua eficácia.
Para promover a conscientização quanto aos Direitos da Mulher, a Defensoria Pública de Mato Grosso – Núcleo de Barra do Garças, juntamente com a Delegacia Especializada de Defesa da Mulher e Faculdades Unidas Vale do Araguaia – Univar, estão promovendo a campanha “Violência contra a Mulher: vamos meter a colher”.
Durante a mobilização pelos Direitos da Mulher, no dia 18 de março, será realizada adesivagem e divulgação do material da campanha, reunião com autoridades locais na Câmara Municipal e palestras no auditório da Prefeitura Municipal. Ainda haverá exposição de trabalhos das mulheres/alunas do CRAS e do curso de Serviço Social das Faculdades Univar, sobre o índice de violência doméstica e familiar contra a mulher em Barra do Garças.
A Defensora Pública Maria Luziane Ribeiro, que atua em Varas de Violência conta a Mulher em Cuiabá, será uma das palestrantes, assim como a Superintendente de Políticas para Mulheres em Mato Grosso, Dra. Emília Iponema Brasil Sotero.
Um abaixo-assinado, com quase duas mil assinaturas, solicitando a implantação de uma Casa Abrigo para Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no município de Barra do Garças será entregue à Dra. Emília Sotero, que também é Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher.
"A Defensoria Pública vem mudando os rumos da sociedade brasileira, proporcionando amplo acesso à Justiça e defesa dos direitos e garantias individuais de cada um, não só judicialmente, mas por intermédio de ações pró-ativas, campanhas e conscientização de todos”, explicou a Defensora Pública Lindalva Fátima Ramos, que atua em Barra do Garças.
O ápice da campanha acontece no dia 18 de março, porém, desde o início do mês, doze escolas da região já estão recebendo palestras de conscientização proferidas por uma equipe da Univar.