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Assim como os prefeitos, os líderes comunitários têm uma ligação muito próxima com a comunidade. Essa característica comum foi apontada pelo presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, durante a abertura do Curso de Capacitação de Lideranças Comunitárias, nesta terça-feira (8), no auditório da instituição. O curso é realizado pela prefeitura de Cuiabá e conta com a participação de presidentes de bairros das quatro regiões de Cuiabá.
Fraga destacou a iniciativa da prefeitura em realizar a capacitação, considerando a representatividade dos líderes comunitários na cidade de Cuiabá, que cresceu muito nos últimos anos. “É importante que os presidentes de bairros sejam capacitados para que posam exercer ainda melhor o seu trabalho, reivindicando melhorias para as comunidades onde atuam, e cobrando das autoridades competentes o cumprimento de suas atribuições”, assinalou.
Neurilan disse que a qualificação é importante para que os líderes comunitários tenham conhecimento das competências e obrigações de cada esfera governamental. “Apresentando as demandas para a esfera certa, os líderes têm condições de ser ainda mais eficientes, gerando resultados mais ágeis e concretos”, frisou.
Fraga ressaltou, ainda, que os prefeitos compreendem e valorizam o trabalho dos líderes comunitários, que atuam para o atendimento das demandas locais. “Mas é importante também que os presidentes de bairros conheçam as dificuldades das prefeituras e as limitações financeiras da esfera municipal em executar políticas públicas”, ponderou.
Para explicar melhor os desafios constantes das administrações municipais, Fraga lembrou a partilha injusta do bolo tributário nacional, que concentra cerca de 60% dos recursos na União, restando aos municípios cerca de 17%, considerados insuficientes para fazer todos os investimentos necessários.
Além dos poucos recursos para atender as demandas, ainda existe o subfinanciamento de programas governamentais em setores estratégicos, como educação e saúde. Para custear a merenda escolar de um aluno, a prefeitura recebe R$ 0,36, insuficientes para o serviço. Para manter o Programa Saúde da Família – PSF, o repasse é de R$ 12,5mil por mês, necessitando de complemento financeiro do município. Fraga citou, ainda, o transporte escolar, cujo repasse também precisa ser atualizado, pois R$ 3 por quilômetro rodado não cobrem todos os custos do serviço.
Capacitação - O curso para as lideranças comunitárias terá oito módulos e vai abordar noções de legislação básica sobre funcionamento e organização de associações; atribuições do poder municipal; código de postura do município; conhecimento de fontes e gerenciamento de recursos públicos e privados.
A abertura contou com a presença de várias autoridades, como o secretário de Governo de Cuiabá, Carlos Roberto da Costa, secretária de Articulação Estratégica do Tribunal de Contas, Kassyra Vuolo, secretário-adjunto de Meio Ambiente de Cuiabá, Jackson Messias, presidente da União Cuiabana de Associações de Moradores de Bairros – Ucamb, Édio Martins, entre outros.