Redação
Prossegue o mal estar causado pela postagem de uma conversa através de um aplicativo pelo promotor de Justiça de Mato Grosso, César Danilo Bibeiro de Novais, que fez críticas ao Poder Judiciário de Mato Grosso. No texto, ele afirmava que o Ministério Público Estadual é superior ‘moral e intelectualmente’ que o Poder Judiciário. O fato motivou ação imediata do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Rui Ramos, que condenou a fala. Hoje, a Associação Mato-grossense dos Magistrados – AMAM-MT também distribuiu nota condenando o fato.
Promotor Cesar Danilo e a postagem que resultou em embates. |
Na nota, a Associação Mato-grossense de Magistrados (AMAM), informa que no exercício do seu mister sócio-político e associativo, em resposta às palavras do promotor de justiça César Danilo Ribeiro de Novais [...], manifesta seu repúdio ao ato desagregador e leviano e à deselegância e agressividade gratuita contidas nas palavras do membro do parquet”, e prossegue:
“Verdade seja dita! Não temos dúvida de que tenha falado o que pensa a respeito do Judiciário Mato-grossense e de seus Magistrados, “….pois a boca fala do que está cheio o coração…” (Evangelho segundo Mateus, 12:34), verificando-se, ademais, que de pronto foi aplaudido por seu outro colega Marcelo Linhares, como se observa do print que veio a público, não retirando a gravidade de suas quase insanas palavras a nota pública (leia no final da matéria) que fez publicar para imputar responsabilidades àquele que tornou público seu ataque de tola vaidade.
Em verdade, em verdade, a superioridade moral autoatribuída pelo agressivo promotor de justiça nos parece em descompasso com suas próprias palavras e com o ato de seu colega que fez vazar o diálogo privado, o que acaba sendo algo extremamente lamentável, mesmo que do ponto de vista de uma ética interna corporis bem longe da anunciada superioridade.
Necessário, neste momento, nos lembrarmos da fraqueza intelectual e moral que às vezes marca a natureza humana, demonstrando estes atos que beiram à insanidade, seja do verborrágico promotor de justiça, seja do seu colega vazador, que o Ministério Público, tal qual todas as demais Instituições integradas por homens e mulheres, não está distante dessas fraquezas e precisa evoluir para um lugar que esteja pelo menos acima das vaidades e imperfeições inerentes ao ser humano.
Nós, Magistrados Mato-grossenses, lamentamos e ficamos estarrecidos diante de ataques sorrateiros e imerecidos vindos de agente público que, em tese, deve se submeter à obrigação legal e constitucional de: “II – zelar pelo prestígio da justiça, por suas prerrogativas e pela dignidade de suas funções…” (art. 43, da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público).
A sociedade mato-grossense bem sabe que neste Estado há magistrados valorosos. Magistrados que, além de serem os mais produtivos do País, como constatou recentemente o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estarão sempre prontos a dar de si o melhor para o bem comum, cuja moral e intelectualidade e, principalmente, autoestima, estão bem acima dessa moral superior e desse intelecto também superior propalada pelo promotor de justiça César Danilo Ribeiro de Novais.
De certo modo, a deselegância, agressividade e o aparente despreparo humanístico e intelectual pode ser o retrato fiel do caráter de sua Excelência Dr. César Danilo Ribeiro de Novais, “…pois cada árvore é conhecida pelos seus próprios frutos…” (Evangelho segundo Lucas, 6:44), não sendo de todo despropositado lembrarmos ainda uma vez o cancioneiro popular: “quem tem o mel dá o mel, quem tem o fel dá o fel, quem nada tem nada dá!”
Por derradeiro, lamentamos mais que tudo termos de nos manifestar publicamente sobre tal malfadado incidente, reiterando que a Magistratura Mato-grossense nunca, jamais, foi dada ao confronto ou à desarmonia institucional com as demais Instituições que integram a Sistema de Justiça deste Estado de Mato Grosso”, conclui a nota assinada pela Associação Mato-grossense dos Magistrados (AMAM).
Confira abaixo a nota do promotor de Justiça, César Danilo, após o vazamento da postagem:
Leia na íntegra a nota do promotor César Danilo:
Nota de esclarecimento
Um texto fora do contexto gera pretexto para interpretações equivocadas.
A má interpretação de minha manifestação ocorrida há mais de 30 dias, em grupo privado da Associação do Ministério Público em aplicativo de comunicação instantânea, que foi leviana e covardemente vazada, desconsidera todo o contexto acerca da discussão de assunto específico entre o público interno, composto por promotores e procuradores de Justiça.
Nunca tive a intenção de desprestigiar o Poder Judiciário e seus membros junto à sociedade, a manifestação se limitou a um comentário interno devido uma manifestação do Tribunal de Justiça que na minha interpretação criticava o fato de estar recebendo tratamento isonômico com o Ministério Público.
O odioso vazamento tardio, ao que tudo indica, pode atender a inúmeros interesses inescrupulosos, porém, em nada coopera para a informação, defesa e implemento dos direitos da sociedade, que é a empregadora e razão de ser de todo agente público.
Em 14 anos atuando como promotor de Justiça, tenho trabalhado com juízes extremamente preparados para a judicatura que utilizam a caneta e toga para diminuir a injustiça social.
Por último, cumpre registrar que o sucesso do combate ao crime organizado e concretização dos direitos da sociedade tem relação direta com a harmonia e o respeito entre Ministério Público e Poder Judiciário.
Cuiabá, 10 de março de 2018.
César Danilo Ribeiro de Novais
Promotor de Justiça