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Nesta semana, 22 profissionais do Poder Judiciário mato-grossense receberão o curso ‘Noções Gerais sobre as modificações do Código de Processo Civil’. A capacitação está sendo realizada na sala Cajazeira da Escola dos Servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O curso iniciou nesta segunda-feira (14) e segue até a sexta-feira (18) com pessoas da comarca de Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio do Leverger (região metropolitana da capital).
De acordo com o instrutor do curso, Wellington Corrêa, o objetivo é esclarecer dúvidas que ainda pairem sobre o CPC. “Essa semana teremos uma turma mesclada com pessoas de Cuiabá, Várzea Grande, Tribunal de Justiça, assessoria, secretaria, assessoria dos desembargadores e juízes. Hoje começamos a falar de alguns aspectos de mudanças, no CPC. A medida que avançamos no tema as dúvidas vão surgindo, em relação aos princípios processuais, em relação a celeridade processual. O que trouxe de novo a audiência preliminar, quais os mecanismos que fazem esse sistema funcionar”, pontou.
Além disso, o instrutor chamou a atenção que os servidores têm demostrado muito interesse na capacitação. “Por conta das dúvidas apresentadas, percebemos que todos estão bem focados e interessados em esclarecer e dirimir alguns aspectos que ainda são nebulosos. Pois por mais que o código já tenha dois anos de existência, ainda há muito que apreender do texto jurídico. Por exemplo, surgiram duvidas referentes à justiça gratuita. Algo que vem desde o ano de 1960, mas que ainda provocam má interpretação”, ponderou.
Na opinião da assessora do juizado do Jardim Gloria em Várzea Grande, Maira da Silva Moraes, a capacitação iniciou bem ao levar luz a temas que provocam dúvidas e divergências. “Essa capacitação tem sido muito interessante, principalmente para nós que trabalhamos lá no juizado e atendemos no balcão as demandas dos advogados. Há sempre dúvidas sobre a lei 9.099 que sempre provoca algumas dúvidas e o curso vem nos ajudar a ter fundamentos para tratar do assunto. Isso é muito esclarecedor, uma vez que podemos perguntar e sanar essas confusões com o nosso instrutor, que usa exemplos e tem acessibilidade nas explicações”, enalteceu a servidora.