O desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho é o plantonista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso neste fim de semana (2 e 3 de fevereiro). Ele fica responsável pelo recebimento dos feitos cíveis e criminais de urgência, como mandados de segurança e habeas corpus.
O magistrado contará com a assessoria da Primeira Secretaria de Direito Público e Coletivo, que atende pelos números: (65) 3617-3156/3089 e também pelo celular do plantão: (65) 99989-5920.
Rubens de Oliveira, desembargador |
O plantão presencial ocorre nos finais de semana das 13h às 17h, na secretaria plantonista. No período que antecede o plantão presencial e após este horário, os servidores plantonistas permanecerão de sobreaviso em suas residências com celular funcional para atendimento das medidas urgentes.
Em Cuiabá, as ações cíveis urgentes ficarão a cargo da juíza Anglizey Solivan de Oliveira, da Primeira Vara Cível. O servidor César Adriane Leôncio dará suporte à magistrada e poderá ser acionado pelos números: (65) 3648-6307/ 99948-8823.
Os casos criminais ficarão sob a responsabilidade do juiz Leonardo de Campos Costa e Silva Pitaluga, da Segunda Vara Criminal, com o auxílio da gestora Mirella Jenniffer de Siqueira Eugênio. Eles podem ser contatados pelos telefones: (65) 3648-6161/99949-0558.
Já no Fórum de Várzea Grande, as ações cíveis e criminais de urgência serão recebidas pelo juiz Moacir Rogério Tortato, da Segunda Vara Criminal. O apoio ao plantão será realizado pela gestora Mônica Aparecida Zangrossi. Os telefones de contato são: (65) 3688-8482/99225-1385.
É importante lembrar que durante o plantão judiciário do TJMT, as medidas urgentes devem ser protocolizadas na forma eletrônica.