O corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Luiz Ferreira da Silva, participou nesta sexta-feira (1º de março) da solenidade de posse do promotor de Justiça José Antônio Borges Pereira como novo procurador-geral de Justiça. Ele será responsável pelo comando do Ministério Público Estadual pelos próximos dois anos e terá o desafio de promover a modernização da instituição. Também foi empossado o novo corregedor-geral do MP, procurador de Justiça Hélio Fredolino Faust, e os novos integrantes do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP).
“Acredito que o doutor José Antônio, pelo profissional que é, vai continuar o bom serviço que o Ministério Público vem prestando à sociedade mato-grossense. Ainda hoje vi que ele pretende interiorizar o Gaeco [Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado] e, com isso, naturalmente estender a forma de apuração dos fatos pelo MP com mais rapidez. Isso é uma boa ideia que ele teve e espero que dê resultado”, salientou o magistrado, que na oportunidade representou o presidente do TJMT, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha.
Conforme o desembargador, o MP faz parte do tripé ‘magistratura, promotoria e advocacia’ e a relação com o órgão ministerial tem que ser muito afinada. “Sendo ele o fiscal da lei, a gente está sempre contando com a sua atuação firme, valorosa e, acima de tudo, legalista. Acho que essa aproximação é de bom alvitre e atual gestão do Poder Judiciário, com o desembargador Carlos Alberto, a desembargadora Maria Helena Póvoas e eu, pretendemos fazer com que esse congraçamento seja o melhor possível”, complementou Luiz Ferreira.
O corregedor desejou votos de uma gestão profícua à nova administração do MP. “Desejo que o novo procurador tenha toda felicidade do mundo, que possa realizar todos os seus projetos e fazer com que o trabalho do Ministério Público seja esse que vem sendo produzido até agora. O MP, temos que reconhecer, tem sido um órgão atuante, firme, procurando fazer com que os ilícitos de todas as formas sejam apurados e, acima de tudo, levados ao Judiciário para que se possa fazer devido apenamento nos casos que isso precise ser feito”.
Também presente à solenidade, a desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos desejou os melhores votos ao novo procurador-geral. “Que ele tenha uma boa administração, que seja bom para o povo, que seja uma gestão bastante profícua nesses novos tempos que estamos vivendo”. Já o desembargador Orlando de Almeida Perri desejou sucesso e que o novo procurador tenha uma profícua gestão frente à Procuradoria-Geral de Justiça. “O trabalho é hercúleo. O Ministério Público desenvolve um serviço indispensável a nossa sociedade e é muito importante ter alguém da firmeza moral e capacidade intelectual de uma pessoa como o doutor José Antônio. Desejamos muita felicidade na sua gestão, que temos certeza que será um grande sucesso”.
Segundo o novo procurador-geral de Justiça, o Ministério Público continuará buscando recuperar o patrimônio financeiro desviado do Estado, além de submeter aos rigores da lei aqueles que usarem a caneta para arrombar os cofres públicos. “Ainda nessa linha, o Ministério Público levará as demandas dessa natureza com prioridade ao Judiciário, objetivando desse Poder as respostas necessárias, com a máxima agilidade. É isso que a sociedade mato-grossense espera do sistema de justiça”, afirmou.
José Antônio Borges também garantiu que as demandas apresentadas pela sociedade serão priorizadas em sua gestão. Dentre as metas da gestão estão a criação e implementação de Centros de Apoio Operacionais (CAOs), que contarão com profissionais especializados em diversas áreas para a realização de perícias; interiorização do Gaeco; criação do Núcleo de Defesa da Vida, que contribuirá com a formulação de políticas públicas para a redução de homicídios e atendimento às vítimas sobreviventes e familiares, entre outras.
Diversas autoridades prestigiaram a posse, dentre elas os desembargadores Paulo da Cunha, Marcos Machado, Nilza Maria Pôssas de Carvalho e Serly Marcondes Alves.
Conselho Superior – Foram empossados como conselheiros do CSMP os procuradores de Justiça Marcelo Ferra de Carvalho, Paulo Roberto Jorge do Prado, Flávio Cezar Fachone, Luiz Eduardo Martins Jacob, Luiz Alberto Esteves Scaloppe, Mara Lígia Pires de Almeida Barreto, Ana Cristina Bardusco Silva, Mauro Delfino César e Domingos Sávio de Barros Arruda. O colegiado é composto por 11 membros, sendo que o procurador-geral de Justiça e o corregedor-geral são natos.