Estão abertas as inscrições para seleção de propostas ao Programa de Apoio ao Ensino e à Pesquisa Científica e Tecnológica em Regulação e Gestão de Recursos Hídricos (Pró-Recursos Hídricos). Os projetos que cumprirem os requisitos descritos no edital devem ser inscritos até 28 de junho.
O principal objetivo do programa é estimular a realização de projetos que possibilitem pesquisas científicas e formação de recursos humanos, em nível de pós-graduação, nas áreas de regulação e gestão de recursos hídricos.
Os temas prioritários são: modelagem e arranjos institucionais para gestão de recursos hídricos; instrumentos e ferramentas de gestão de recursos hídricos; governança e participação social na gestão de recursos hídricos; regulação de recursos hídricos; monitoramento, controle e fiscalização de usos da água; instrumentos, metodologias e tecnologias para alocação de água, recursos hídricos e florestas; e segurança de barragens.
A divulgação dos resultados está prevista para julho e a concessão dos auxílios, a partir de agosto. O edital foi aberto na segunda-feira (8), pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) em parceria com a Agência Nacional de Águas (ANA).
Benefícios
As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global estimado de R$ 11,5 milhões, para despesas de custeio, capital e bolsas. Os valores de custeio e capital serão oriundos da ANA e as bolsas aprovadas serão pagas diretamente pela Capes.
Por projeto, está previsto o valor máximo unitário de R$ 963 mil, incluindo custeio, capital e bolsas. A duração máxima dos projetos deverá ser de 48 meses para a execução das atividades, podendo ser prorrogado por até 12 meses para finalização da análise dos dados.