A secretária de Estado de Educação, Esporte e Lazer, Marioneide Kliemaschewsk, tomou posse na tarde desta terça-feira (12.06) como membro nato do Conselho Estadual do Desporto (Consed).
Marioneide destacou a importância do Consed para a sociedade e para área do esporte em Mato Grosso. “O Conselho fortalece a gestão pública e é importante que ele esteja sempre ativo”, observou.
O ato de posse da secretária, como membro do Conselho, será formalizado pelo Governador Pedro Taques e publicado do Diário Oficial do Estado. O atual Conselho tem mandato vigente de 2015 a 2018.
O presidente do Consed, Francisco José Pessoa Fernandes Junior, explica que, conforme a Lei Estadual nº 7.156 de 1999, o Conselho é um órgão colegiado de caráter consultivo, deliberativo, normativo e representativo da sociedade mato-grossense.
É formado por 13 conselheiros, representantes das Federações Esportivas, das associações e clubes, dos profissionais de Educação, dos técnicos esportivos, da imprensa e cronistas esportivos, dos atletas, dos árbitros, das pessoas com deficiência, das Secretarias de Educação, Esporte e Lazer e de Fazenda, além de dois representantes do Governo com notório saber esportivo.
Entre as funções do Consed está a análise, avaliação e deliberação sobre projetos desportivos a serem contemplados com Incentivo Fiscal instituído pela Lei n° 6.978/1997; cooperar na formulação da Política Estadual de Desporto e oferecer subsídios técnicos à elaboração do Plano Estadual de Desporto; zelar pela aplicação dos princípios e preceitos estabelecidos na legislação federal e estadual.
Além de fiscalizar, disciplinar, orientar, incentivar e fomentar as atividades de práticas desportivas, respeitadas e ressalvadas as disposições das Leis federais e estaduais; e zelar pela aplicação dos princípios e preceitos estabelecidos na legislação federal e estadual, entre outros.
Além da secretária Marioneide Kliemaschewsk e Francisco Fernandes Junior, compõem o Conselho Motomu Yabumoto, Luiz Antônio Gomes, Edson Luiz Manfrin, Carlos Alberto Eilert, Patrícia Galilei, Orlando Antunes, Olegário Bernardo de Campos, Paulo Roberto Chaparro, Alex Francisco Lili. A Secretaria de Fazenda e a Seduc devem indicar novos membros nos próximos dias.