A Câmara dos Deputados pode instalar nesta terça-feira (11) a nova composição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
O Conselho de Ética é o órgão encarregado do procedimento disciplinar destinado à aplicação de penalidades em casos de descumprimento das normas relativas ao decoro parlamentar na Câmara dos Deputados. O colegiado é composto por 21 membros titulares e igual número de suplente, indicados pelos partidos, com mandato de dois anos, não podendo ser substituídos a qualquer tempo, como ocorre nas demais comissões.
Após a instalação serão eleitos o presidente e os vice-presidentes do colegiado.
A reunião será realizada no plenário 9, a partir das 18 horas.
AgC