A Comissão de Viação e Transportes discute nesta quarta-feira (25) o descumprimento de investimentos, metas e contrapartidas de concessionárias de serviços públicos, rodoviários e ferroviários. Também serão debatidos aditamentos e prorrogações de contratos. O debate atende a requerimentos de diversos parlamentares.
Entre os proponentes do debate está o deputado Altineu Côrtes (PMDB-RJ), que argumenta ter o Tribunal de Contas da União (TCU) contatado altíssimos índices de inexecução em diversas concessões, bem como indícios de inconformidade em relação às determinações dos editais de licitação
“A audiência pública é uma oportunidade ímpar para acompanhar o andamento do processo de licenciamento, seus desdobramentos, inconsistências e inexecuções”, afirma o parlamentar.
Foram convidados:
- o presidente do Tribunal de Contas da União, Raimundo Carreiro; e
- o diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, Jorge Luiz Macedo Bastos;
- o presidente da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários-ANTF, Gustavo Bambini.
O debate será realizado às 10 horas, no plenário 11
AgC