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A Primeira Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá deu início ao mutirão de perícias médicas em ações relacionadas a acidentes de trabalho. Iniciada ontem (17 de abril), a ação segue até o dia 5 de maio. Está prevista a realização de 169 perícias, que serão feitas nas salas de audiência da Quarta e Oitava Varas Cíveis do Fórum da Capital.
"A proposta é dar celeridade a esses processos que estão dependendo de perícia médica. São processos envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) naquelas causas que envolvem acidente de trabalho. Estamos reunindo processos mais antigos, que gozam de prioridade legal e que devem ser levados a julgamento. Estamos fazendo essa pauta concentrada, uma espécie de mutirão, onde serão realizadas 169 perícias", salientou o coordenador da iniciativa, juiz Emerson Luis Pereira Cajango.
Conforme explica o magistrado, os participantes foram intimados a comparecer ao Fórum, munidos de documentos pessoais e documentos médicos que comprovem a existência da lesão. "Ele será examinado pelo perito e se ficar constatada a existência e a permanência dessa lesão, terá direito à indenização contra o INSS. O perito vai poder atestar se a lesão existiu, por quanto tempo e se foi cessada. Aí o trabalhador terá direito a esse período em que estava desassistido e ficou sem receber", explica Emerson Cajango.
Ainda de acordo com o coordenador, o mutirão conta com o apoio da Procuradoria Federal do INSS. "Eles estão fazendo regularmente os depósitos dos honorários dos médicos peritos, e agora, nas ações novas, antes mesmo de o INSS ser citado, já estamos marcando a perícia. Isso tudo para agilizar. De posse da perícia o INSS poderá ter condições de falar se a pessoa está incapacitada e já implantar o benefício. O processo já morrerá no nascedouro", complementa.
Para João Francisco Rio, que busca aposentadoria por invalidez, a iniciativa representa uma nova esperança. "Achei bom esse mutirão e vamos ver o que vão resolver agora. É uma esperança e espero que traga melhoria para mim", conta o motorista de ônibus, que fraturou o cotovelo esquerdo e apresenta mobilidade em apenas dois dedos da mão.
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