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Cidade
Quinta, 21 de dezembro de 2017, 13h13

Defesa Civil participa de seminário sobre captação de recursos organizado pelo Gov. Federal


Foto: Gustavo Duarte

O diretor da Defesa Civil de Cuiabá, coronel Paulo Wolkmer participou nesta quarta-feira, 20, no Auditório Sebrae de Sustentabilidade de um seminário técnico para melhoria da atuação do órgão. O evento foi organizado pelo Gabinete de Articulação e Desenvolvimento Regional do Estado de Mato Grosso em parceria com a Defesa Civil, a Câmara Especializada de Geologia, Minas e Metalurgia do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-MT) e Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil – SEDEC com o objetivo de apresentar o modelo de captação de recursos para gestão de riscos e desastres naturais.

As informações também compreendem ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação, e se dá de forma multissetorial e nos três níveis de governo federal, estadual e municipal - com ampla participação da comunidade. No município, a maior recorrência são as ações de “respostas”. Como por exemplo, os serviços que estão sendo realizados, na Ponte Benedito Figueiredo.

O Ministério de Integração está abrindo uma linha de financiamento para obras preventivas e desastres, porém para captar esses recursos, existe uma série de procedimentos que precisam ser tomados. A diretora de Preparação e Prevenção, do Ministério da Integração Nacional, Adelaide Maria Pereira Nacif esclareceu aos municípios as maneiras de captar esses recursos. O procedimento abrange desde o monitoramento, mapeamento, e o levantamento daquelas famílias que estão em áreas impactadas, para que ocorra o convencimento do Governo Federal, no sentido de que sejam feitas as obras estruturantes para que se evitem desastres. O histórico das ocorrências no município em relação a situações de riscos e desastres também é fundamental nesse processo. Todo esse trabalho tem que ser realizado para que se justifique o repasse de recursos.

A capacidade de acesso a esses recursos, só depende da atuação do município na construção desse processo. E a participação de Cuiabá no seminário, engrandece o evento, com a capacitação da Defesa Civil Municipal, o que possibilita um mecanismo para auxiliar a gestão municipal a solucionar problemas antigos que até então, não tinham recursos para serem resolvidos.

“Todo e qualquer recursos que venha para ajudar o município a minimizar o impacto de um evento adverso é sempre bem vindo. E aqui, em Cuiabá, é bom lembrar que nos temos a questão da sazonalidade. Os riscos sazonais facilmente mapeados ocorrem no período de Junho a Outubro com questão da seca, e de Novembro a Março, quando ocorre o excesso de chuvas. Entretanto, eles podem vir de qualquer natureza. O importante é que o primeiro passo foi lançado e tomado ciência. E, agora nossa equipe técnica já está trabalhando na elaboração de projetos que beneficiem Cuiabá para que tenhamos uma cidade preparada para qualquer uma dessas eventualidades catastróficas”, assegurou o coronel Paulo Wolkmer.

Conforme a diretora do Ministério da Integração Nacional, Adelaide Maria Pereira Nacif suas orientações em relação ao Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC é no sentido de universalizar o conhecimento da Proteção e Defesa Civil introduzido por meio desses recursos. O município tem que estar preparado dentro das fases de Preparação e de Prevenção.

Na Preparação, as capacitações e orientações de como o município pode acessar a documentação e na Prevenção as ações estruturantes e não estruturantes, para ter acesso a recursos federais dentro dessa área.

“Esses recursos federais só são repassados ao município se ele tiver uma coordenação de Defesa Civil e seu coordenador nomeado. Então, ele estará apto a inserir sua proposta de projeto preventivo, que pode ser uma obra, um estudo, um mapeamento de risco, uma identificação de área de risco. Esses projetos são muito importantes para os planos diretores, para o planejamento, para o plano de ação, para elaboração dos planos de contingência dos municípios. E, é sobre essa forma de acesso a esses recursos federais que eu trouxe as orientações”, esclareceu Adelaide Nacif.

Ela ainda ressalta que o os recursos variam de acordo com a necessidade de cada município, disponibilizados via Ministério do Planejamento e em decorrência das demandas existe uma previsão orçamentaria anual. Esta é a primeira vez que a Diretoria de Preparação e Prevenção irá repassar os recursos, após análise dos tipos de eventos que ocorreram durante o ano e o numero de solicitações. "A ideia é ampliar os repasses nos próximos anos", acredita a diretora.  


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