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Cidade
Sexta, 20 de julho de 2018, 10h23

Prefeitura realiza curso de capacitação para o e-Social


A Prefeitura de Cuiabá realizou nesta quinta-feira (19) uma capacitação voltada aos profissionais de recursos humanos do Município. Com o tema “Como adequar sua instituição ao e-Social”, a qualificação prestou orientações de como facilitar o processo de adequação ao e-Social na plataforma e-Social Techne, dentro da gestão de RH do setor público. A videoconferência ocorreu em conjunto aos 27 estados brasileiros.

Cerca de vinte servidores do Executivo participaram do curso de capacitação oferecido pelo Fórum Nacional das Secretarias Municipais de Administração das Capitais – Fonac, no qual a secretária municipal de Gestão, Ozenira Felix de Souza, ocupa o cargo de vice-presidente. A transmissão simultânea foi ministrada por Luiz Guilherme Pinto, que há mais de 20 anos atua em projetos de sistemas de gestão de recursos humanos e folha de pagamento.

A partir do Decreto nº 8373/2014 foi instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Por este sistema, os empregadores comunicam ao Governo, de forma unificada, as informações relativas aos trabalhadores, como vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, comunicações de acidente de trabalho, aviso prévio, escriturações fiscais e informações sobre o FGTS. O e-Social é um sistema informatizado da Administração Pública e todas as informações nele contidas estão protegidas por sigilo.

Conforme a secretária Ozenira Felix a transmissão eletrônica desses dados simplifica a prestação das informações referentes às obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, de forma a reduzir a burocracia, casando com a proposta de reduzir ao máximo a utilização de papel. A prestação das informações ao e-Social substitui o preenchimento e a entrega de formulários e declarações.

“Apesar de nossos servidores já estarem instruído e obedecendo as normativas do decreto de lei federal, precisamos passar por reciclagens profissionais que nos permitam estar atualizados a qualquer tipo de informação de venha contribuir com o desempenho de suas funções”, enfatizou Ozenira.

A capacitação entregue aos servidores levou orientações de como utilizar o portal de forma automática, de várias fontes de dados e sem redundância, evitando atrasos, autuações e sobrecargas no departamento de RH. Os tópicos abordados foram: 1- Necessidade de alteração dos processos operacionais de RH; 2- Diagnóstico de informações em múltiplos sistemas; e Prazos inflexíveis e dinâmicos, subdivididos em Gestão, Diagnostico e Integração.

O gerente de folha de pagamento da Secretaria de Gestão, Arnaldo Minervino, acredita que o curso irá contribuir no desenvolvimento do seu trabalho daqui por diante. “Este tipo capacitação é fundamental, porque o e-social é algo que já está vigente. E a gente precisa, querendo ou não, se adaptar às normas existentes. Não que isso mude o que a gente já faz, mas vai integrar todas as informações sociais que eram mandadas separadas, em um único sistema. E, para isso a Prefeitura está se antecipando e se preocupando em nos capacitar, para que estejamos preparados para atender as normas da legislação vigente”, esclarece o servidor municipal.

O projeto e-Social é uma ação conjunta dos seguintes órgãos e entidades do Governo Federal: Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), Caixa Econômica Federal, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Ministério do Trabalho.


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