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Terça, 23 de outubro de 2018, 11h22

Cuiabá-Prev é destaque nacional e ocupa terceira colocação em raking de Secretarias


O Cuiabá-Prev é o terceiro melhor Indicador de Situação Previdenciária (ISP) entre as capitais do Brasil. O anúncio foi feito na última semana durante encontro de Unidades Gestoras de Regimes Próprios de Previdência (RPPS) de Mato Grosso, realizado no Tribunal de Contas do Estado (TCE). O índice confere visibilidade aos sistemas de previdência dos servidores públicos e fornecer critérios mais objetivos de comparação entre os entes, além de maior controle social da situação de cada Regime.

De acordo com Coordenador de Integração e Relacionamento Institucional da Secretaria de Previdência Nacional, Hélio Fernandes, esses indicadores fornecem um diagnóstico mais aprimorado sobre a gestão previdenciária, explicitando dimensões relativas ao cumprimento de normas, transparência e equilíbrio. “A inovação deste Relatório é que os resultados aparecem individualmente, explicitando a situação de cada ente da federação”, explica.

A secretária de Gestão, Ozenira Felix, comemorou a colocação, atribuída aos esforços da equipe em dinamizar os processos. “Parabéns a toda nossa equipe, e meus agradecimentos ao prefeito Emanuel Pinheiro, pela confiança em nós depositada. Conseguimos subir de colocação em comparação ao último semestre e o objetivo agora é chegar ao primeiro lugar”, disse.

Segundo a Secretaria de Previdência, do Ministério da Fazenda, o ISP foi instituído em setembro de 2017 pela Portaria SPREV nº 10/2017 e é calculado somente para os entes federativos que possuem Regimes Próprios de Previdência Social. O Brasil possui hoje 5.598 entes federativos, dos quais 2.123 contam com RPPS, incluindo a União, os 26 estados, o Distrito Federal e 2.095 dos 5.570 municípios.

Embora Cuiabá ocupe posição de destaque entre as capitais, o secretário adjunto de Previdência, Fernando Mendes, explica que no ranking dos municípios há outros posicionados à frente. Isso porque cidades como Nova Mutum, Lucas do Rio Verde e Campo Verde foram fundadas há pouco menos que 30 anos e possuem densidade demográfica muito inferior à Capital.

“Hoje administramos rigorosamente cerca de 15 mil vidas, então, no comparativo com cidades onde não há nem três mil servidores municipais aposentados, alguns critérios obtém maior pontuação”, diz. A boa colocação da cidade é atribuída por ele à rigorosidade nos processos. “Isso se deve à maneira de como gerimos nossas demandas diárias. Quando se tem organização, o resultado é produtividade.”

A Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) disponibilizou também o relatório completo descrevendo a apuração do Indicador bem como os critérios de avaliação e também planilha para consulta por grupo (porte), região e Unidade da Federação. A consulta já está disponível na seção Previdência no Serviço Público na página da Secretaria de Previdência.

“A divulgação do cálculo individualizado consolida o ISP-RPPS como instrumento que permite aos segurados e à sociedade acompanharem a situação de cada RPPS, bem como possibilita que seus gestores adotem medidas gerenciais buscando alcançar melhores resultados.”, reforça Hélio.

 




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