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Alunos da rede municipal dependem do transporte fluvial no período chuvoso |
Estudantes das localidades de Barranco Alto I e II, matriculados em escolas da rede de ensino municipal e estadual no município de Santo Antônio de Leverger (a 35 KM de Cuiabá), estão fora das salas de aulas por falta de transporte escolar.
Quem denuncia a irregularidade do serviço são os pais de alunos, moradores e servidores e ex- servidores da município, que falaram do problema ao blog O Pentelho, que esteve na manhã da última da quarta-feira (21.10) na Escola Básica Municipal de Barranco Alto.
O Pentelho registrou as principais dificuldades que têm deixado os alunos das comunidades ribeirinhas fora dos estabelecimentos públicos de ensino.
O pescador Cláudio Nunes Pereira e sua esposa Leidiane, pais dos alunos Ana Cláudia Pereira, de 4 anos, e Marco Antônio Pereira, de 6 anos, que estão matriculados no ensino básico e fundamental e vivem a quase 8 km da escola municipal, contam que seus filhos estão mais de 3 meses sem estudar porque o serviço de transporte não é feito.
“O servidor Marcelo, contratado pela prefeitura, que deveria fazer o serviço de buscar as crianças não passa aqui. Eu e minha esposa não temos condições de levá-los na escola, porque é longe e também trabalhamos para garantir o sustento deles. Já tem mais de 3 meses que eles não vão para escola e isso me preocupa”, destacou o pescador, que há 2 anos vive com sua família na comunidade, localizada nas margens do Rio Cuiabá.
Cláudio ainda que falou que várias vezes solicitou o problema à secretaria educação do município, inclusive, teve um encontro com o prefeito Valdirzinho Castro. “Uns dias desses encontrei com o prefeito Valdirzinho que estava aqui passeando de barco, e ai aproveitei pra falar do assunto com ele, mas até o momento não tive o retorno”, comentou.
Segundo os moradores do Barranco Alto e I e II, há dois servidores contratados pela prefeitura que recebem um salário na faixa de R$ 2.000 a 3.000, além de ajuda de combustível para o abastecimento de 2 barcos a motores disponíveis para transportar os alunos e professores das comunidades até um ponto próximo da escola municipal, que fica nas margens do Rio Cuiabá. Mas o problema que apenas um dos servidores não vem cumprindo a obrigação de atender os alunos, impedindo a vinda deles à escola municipal, como os filhos do casal Cláudio e Leidiane.
A professora Márcia de Souza Pereira, responsável pelo ensino da unidade escolar, informou que teve conhecimento do assunto pelos pais dos alunos e contou que eles foram orientados para procurar a secretaria municipal de educação, a fim de relatar o problema.
“Os alunos já estão prejudicados, pois o ano letivo escolar será encerrado no dia 21 de dezembro. Pois tem uma aluna de 3 anos que não está vindo e uma outra 6 anos que foi matriculada, mas até hoje não compareceu aqui. Também, tivemos a oportunidade de falar com os pais em uma reunião e um relatório foi encaminhado à secretaria de educação para tomar providências”, afirmou a professora, que leciona para crianças de 3 a 9 anos.
Cerca de 20 alunos estão matriculados na unidade municipal, que funciona das 7h às 11h. Entre eles, alguns são moradores da comunidade São José, que vieram transferidos da unidade escolar do local, desativada pela prefeitura em razão da dificuldade dos estudantes do Barranco Alto I e II que não podem se deslocarem ao outro lado do rio.
“O transporte dos alunos do São José está funcionando normal. Já sobre os alunos do Barranco Alto II não posso afirmar, porque alguns alunos são trazidos pelos pais e outros não foram justificados na escola, e nem sei sobre o trabalho do responsável pelo barco de lá. Mas sei que este ano, por duas vezes, aconteceu que os barcos ficaram parados sem combustíveis e os alunos não puderam vir”, explicou a servidora da unidade escolar municipal.
Assentos do ônibus estão danificados |
Os únicos meios de transportes que disponibiliza a atual gestão da prefeitura de Santo Antônio do Leverger, que deveria atender adquadamente os estudantes das comunidades ribeirinhas, um ônibus escolar, que se encontra em péssimas condições e percorre mais de 20 km entre as localidades citadas até o centro santo-antoniense, além de dois barcos, ora sem combustiveis ou às vezes são mal gerenciados por um dos servidores públicos, que dificultam estudantes em chegar nas unidades de ensino.
Com o período chuvoso que iniciou no mês de setembro, as familias dos estudantes falam que a estrada que dá acesso as localidades ribeirinhas e região, vive alagada, cheia de obstáculos como buracos e tem uma ponte danificada na comunidade Jatobá, com isso, dificulta ainda mais o acesso dos alunos às escolas no município.
“Aqui tivemos três pedidos de transferência por causa da falta de transporte, pois alguns pais não têm condições trazer seus filhos”, complementou a professora.
Outra situação são os estudantes que precisam ser transportados ao centro de Santo Antônio do Leverger, onde estão instaladas as unidades educacionais que oferecem o ensino médio.
“Eu fico preocupado com meus filhos porque eles já ficaram mais de 30 dias afastados da escola. Pois teve a greve dos servidores municipais, e o onibus nao passava , afirmou o morador Genézio Ãngelo da Silva, pai dos jovens Rodrigo Gusmão da Silva, 15 anos, e Renata Gusmão da Silva, 13 anos, que estudam na Escola Estadual Leonidas de Matos.
Os denunciantes também informaram que existe uma rivalidade política quanto o comportamento de um dos servidores que trabalha no transporte dos alunos, pois segundo eles, acreditam que esse funcionário julga os eleitores da comunidade que não apoiaram os candidatos do grupo do prefeito Valdirzinho na eleição passada, por isso, isenta de cumprir os deveres do trabalho.
“Ele busca um aluno e depois ele some. Faz deboche do povo daqui”, disse uma ex-servidora do município que não quis se identificar, mas que sempre alertou o problema aos gestores da pasta da educação.
Os moradores ribeirinhos ainda contam que somente no período de campanha eleitoral que as autoridades do município aparecem na localidade para apresentar seus candidatos, sobre a realidade que vivem os estudantes, mas depois disso, eles “nada fazem para resolver o problema”.
“Um monte de políticos que só passam aqui e prometem que vão melhorar o serviço de transporte. Aí a gente vota neles e quando vamos cobrá-los, não nos atendem”, desabafou a dona de casa, Leidiane Souza, do Barranco Alto II.
“Já perdi as contas de quantas vezes fui representar meu filho na escola onde está matriculado. Mas toda vez que falo do ônibus escolar aos professores e coordenadores da escola, eles dizem que o assunto já foi repassado para a prefeitura, e assim a gente fica esperando”, comentou outra moradora, Iracema Nunes Cruz, mãe do jovem David Cruz, 16 anos, que estuda 1°do ensino médio na Escola Estadual Hermes Rodrigues de Alcãntara.
De acordo com pais dos estudantes, às vezes, para amenizar o problema, eles contam com ajuda de amigos e familiares para hospedar dos seus filhos em casas de parentes que moram próximo do centro da cidade ou em Cuiabá, para não prejudicarem o ensino, mas nem sempre é assim no dia a dia.
Atualizada - 26/11/2018 - Após a divulgação da reportagem, a Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc), por meio da assessoria de imprensa, encaminhou na tarde de segunda-feira (26.11) uma nota sobre a parceria do Governo do Estado com o município santo-antoniense, quanto a responsabilidade pelo transporte escolar aos alunos da rede estadual de ensino que residem em zonas rurais. Além disso, informou sobre os recursos financeiros que foram destinados ao poder Executivo Municipal.
Confira nota da Seduc na íntegra:
"1 – O Governo do Estado é responsável pelo transporte escolar de alunos da rede estadual que residem em zonas rurais, em parceria com o município. Sendo assim, cabe ao Estado efetuar repasses dos valores e ao município realizar contratação e manutenção dos ônibus e pagamento de combustíveis para transporte dos estudantes;
2 – Neste ano, a Seduc realizou sete repasses aos municípios que estavam aptos, ou seja, com as prestações de contas em dia e sem impedimento para receber os recursos;
3 – Os repasses ao município de Santo Antônio somam a quantia de R$ 848.601,96. Além disso, a Seduc quitou também duas parcelas dos recursos oriundos do Fundo de Transporte e Habitação (Fethab), no valor de R$ 84.295,31 – resultando em um repasse total de R$ 932.897,22;
4 – A Seduc ressalta que outras três parcelas, que somam R$ no valor de R$ 141.433,55 cada, serão repassadas ao município, conforme acordo firmado entre o Governo e Undime-MT;
5 – Informa que, além disso, mantém contrato com a administração municipal de cessão 10 ônibus escolares para a realização do transporte. Por meio deste convênio, cabe também ao município a assistência e a manutenção adequadas para o bom andamentos dos serviços e adequado atendimento aos estudantes;
6 – Por fim, ressalta que de 2014 a 2018, a administração promoveu acréscimos no repasse aos municípios de 43%. Em 2015, foram investidos R$ 67.301.994,90, em 2016, R$ 76.504.479,23 e em 2017, R$ 96.232.784,17. Neste ano, até o momento foram repassados cerca de R$ 46 milhões para a realização do transporte escolar de cerca 90 mil estudantes das zonas rurais do Estado".
Outro lado
O Pentelho entrou em contato com o secretário municipal de educação, Pedro Adalberto Ribeiro, além do prefeito Valdir Pereira de Castro (PSD), por meio dos celulares e mensagens enviadas, para falarem do assunto, mas não obteve o retorno até o fechamento da reportagem.
Atualizada - 27-11-2018. Depois de 2 dias que tomou conhecimento da reportagem, o secretário de educação de Santo do Leverger, Pedro Filho Ribeiro, procurou O Pentelho e afirmou que o transporte do ônibus escolar aos alunos da comunidade Barranco Alto 2 que estão matriculados no ensino médio não era feita, porque havia atraso dos recursos financeiros pelo governo estadual à gestão do município.
“Assumi a Secretaria de Educação a 90 dias e temos deparado com essa deficiência do transporte escolar. A linha escolar que faz o transporte de alunos da rede estadual está com a frota a mais de 9 anos sem renovação. O ônibus está totalmente danificados pelo longo tempo de trabalho, além do mais os atrasos nos repasses do governo do estado,com tudo isso estamos na luta pela melhoria do transporte escolar. Pois estivemos em Brasília com o Prefeito Valdir em busca de renovação dessa frota diante do FNDE. Solicitarmos ônibus novos para melhor atender os alunos e acreditamos que seremos atendidos”, explicou ele, ao falar do o único veículo escolar esteve várias vezes em manutenção por não suportar o percurso das estradas das localidades às escolas da rede ensino estadual, mas a gestão municipal sempre preocupou com o problema, inclusive, vai adquirir mais 6 veículos novos, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Já sobre os barcos que fazem o transporte fluvial dos estudantes municipais, também, o secretário salientou que o serviço contratado foi destinado apenas aos alunos da comunidade São José do Boa Vista, situada do outro lado do Rio Cuiabá.
“A respeito dos barcos que fazem o transporte dos alunos municipais são contratados 02 barqueiros para o transporte e estaremos verificando in loco para tomar as devidas providências, contudo, verificamos com os barqueiros e os mesmos garantem que não houve paralisação que chegasse a esse ponto de dias sem transporte, e a comunidade de Barranco Alto 2 não tem transporte de barcos , somente as comunidades de São José da Boa vista, que está a margem direita do rio Cuiabá. Mas estaremos tomando providências e levantando esses fatos”, justificou ele, ao dizer que também a pasta não havia feita uma pesquisa recente de quantos alunos matriculados da localidade, mas será providenciado informações ao plano de gestão escolar municipal 2019.
De acordo o secretário, a partir desta terça-feira (27.11), uma equipe do Conselho Municipal de Transporte estará visitando as famílias das comunidades Barranco Alto I e II e São José do Boa Vista, além de outra localidades vizinhas, para realizar um levantamento e identificar se os estudantes estão ou não fora das salas de aulas.
“Por morarem em comunidades rurais, às vezes, ocorrem que muitas famílias se mudam em razão de trabalho temporário em fazendas ou chácaras que ficam nessas localidades, e acabam não matriculando seus filhos nas unidades escolares no período inicial do ano letivo. Além disso, pode ocorrer que esses pais não comunicaram oficialmente a situação ao conselho de transporte ou a coordenação da secretaria, mas mesmo assim, é o nosso dever e estamos à disposição para inserir esses alunos ao sistema de educação”, concluiu o secretário municipal.
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