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Cuiabá&VG
Quinta, 31 de janeiro de 2019, 08h21

Pedágio e serviços na BR-163 geram R$ 24 milhões em impostos; municípios são beneficiados


Aumentou em R$ 1 milhão o repasse da Concessionária Rota do Oeste às prefeituras dos 19 municípios lindeiros à BR-163 em Mato Grosso. Em 2018, o montante chegou a R$ 24 milhões, o que representa uma média de R$ 2 milhões mensais investidos em saúde, educação, infraestrutura, entre outros serviços, de acordo com o critério estabelecido por cada gestão. Ao todo, desde que a empresa começou suas atividades na rodovia, já foram repassados à receita das cidades aproximadamente R$ 100 milhões.

 

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O valor é referente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre a arrecadação do pedágio e à subcontratação de serviços realizados no trecho de 850,9 quilômetros sob concessão. No último ano, os municípios que mais contaram com repasse foram Rondonópolis, Sorriso, Nova Mutum, Itiquira e Rosário Oeste. (Veja quadro)

Entre os municípios ao sul da rodovia, Itiquira ocupa o segundo lugar no ranking de repasse da Concessionária em 2018. A gestão recebeu R$ 1,5 milhão, que foi investido prioritariamente em educação e saúde, segundo o prefeito Humberto Bortolini, conhecido como Betão. “Usamos o repasse do ISS nas áreas que mais precisam, mas a saúde e a educação são prioritárias por contarem com orçamento insuficiente”.

O prefeito destaca que a receita proveniente da Rota do Oeste, especialmente os valores relacionados ao pedágio, já faz parte da programação da gestão ao longo do ano. “É um valor importante para a cidade e a administração conta com esse repasse, que nos ajuda muito nas despesas”, comenta Betão.

Na região norte, o município de Nova Mutum reverteu os R$ 2,2 milhões em impostos recebidos da Concessionária em obras e serviços destinados à população, afirma o secretário de Planejamento, Desenvolvimento e Assuntos Estratégicos, Mauro Manjabosco.

“O valor repassado é importante para a gestão, que utiliza o montante para a sustentação do município. Tudo o que recebemos é devolvido aos moradores por meio dos serviços prestados, como a melhoria e a manutenção da infraestrutura, reformas de escolas e praças, construção de drenagem, pagamento de folha, entre outras atividades”.

Baixada Cuiabana – Os sete municípios que estão ao centro do trecho sob concessão – Santo Antônio de Leverger, Cuiabá, Várzea Grande, Acorizal, Jangada, Rosário Oeste e Nobres - receberam em 2018 o repasse de R$ 7,4 milhões.

Várzea Grande ocupa o quarto lugar no ranking geral e contou com repasse superior a R$ 1,5 milhão. Valor semelhante recebeu Rosário Oeste, que ocupa a sexta posição. Com o recebimento de R$ 1,2 milhão, Cuiabá está na oitava posição geral.

Repasse – A transferência do ISS ocorre mensalmente. O imposto é uma das principais fontes de receita municipal e por isso tem destinação desvinculada, ou seja, cabe à administração ou à legislação local definir a sua melhor aplicação.

Os montantes são destinados de duas maneiras para as gestões. O cálculo para o repasse relacionado ao pedágio considera a arrecadação nas nove praças existentes ao longo da BR-163, a abrangência da rodovia em cada município e o percentual de ISS cobrado pela gestão. Com relação às obras, o repasse considera o local onde as empresas realizam as atividades.


Município / Total (R$) / Média mensal (R$)

Acorizal 351.077,03 / 23.126,19

Campo Verde 801.652,80 / 54.316,29

Cuiabá 1.254.725,86 / 96.022,82

Diamantino 1.135.328,93 / 131.074,68

Itiquira 1.531.850,38 / 112.180,35

Jaciara 1.143.776,31 / 89.863,75

Jangada 1.069.023,80 / 108.883,22

Juscimeira 641.469,52 / 50.754,42

Lucas do Rio Verde / 1.408.300,60 / 107.563,64

Nobres 742.370,88 / 57.139,09

Nova Mutum 2.191.254,92  /187.596,10

Rondonópolis 3.111.393,43 / 239.365,88

Rosário Oeste 1.524.635,90 / 135.636,47

São Pedro da Cipa 73.643,20 / 5.676,20

Sinop 1.243.508,28 / 88.565,12

Sorriso 2.849.711,77 / 214.153,31

Sto. Antonio de Leverger 883.688,77 / 76.533,96

Várzea Grande 1.586.251,16 / 130.823,83

Vera 425.141,93 / 27.248,12

Total Geral 23.968.805,47 / 1.936.523,44


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