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Cuiabá&VG
Segunda, 25 de fevereiro de 2019, 16h43

Período para recurso dos não aprovados do Nico III inicia hoje


Gustavo Duarte

Os inscritos não aprovados para o bloco III do Conjunto Habitacional Nico Baracat já podem apresentar seus recursos. O período de contestação teve início na manhã desta segunda (25) e vai até 1º de março. O documento pode ser protocolado na Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, das 8h às 18h, de segunda à sexta-feira-sexta, sem intervalo de almoço.

De acordo com o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Air Praeiro, o atendimento será realizado por senha, sendo distribuídas 300 por dia. “Dessa forma, conseguiremos atender as pessoas com mais celeridade e qualidade. Friso que nenhum cidadão ficará sem atendimento. A equipe, dentro do possível, foi reforçada, para prestar os serviços ao cidadão”, disse.

A lista dos não aprovados e o prazo de recurso estão publicados no Portal Habitanet e podem ser acessados pelo endereço: http://habitanet.cuiaba.mt.gov.br/portalhabitanet/

“Após apresentação dos recursos, a equipe do município avalizará as contestações de cada caso. Essas serão, assim como todo o processo de seleção, analisados com base nas diretrizes das Portarias 412 e 003/2018 do Ministério das Cidades, que rege o Programa Minha Casa, Minha Vida,” explica Air.

Ele acrescenta que as pessoas se atentem à justificativa da reprovação, que consta na lista. “É importante que as pessoas se atentem a isso, para apresentarem o recuso correto e não percam o prazo.”

O processo de seleção do bloco III segue após as apresentações das fundamentações recursais. “Terminado este prazo e a finalização das avaliações desses recursos, o Município e a Caixa Econômica passa à terceira fase, que a seleção das pessoas para o sorteio de endereços das unidades, assim como foi realizado no bloco I e II do Conjunto.”

Blocos I e II - O processo de ambos os blocos já está na terceira fase. A Prefeitura já realizou o sorteio de endereços, com listas também divulgadas no Portal. Estes totalizam 803 unidades habitacionais. Ao todo, o Conjunto é formado por 1.264 casas.

Atualmente, a Prefeitura de Cuiabá depende da Caixa e da Águas Cuiabá para fazer a entrega das chaves das casas. “A nossa parte, como determinou o prefeito Emanuel Pinheiro, foi feita. Demos celeridade ao processo, que estava parado, buscamos recursos para que a obra continuasse. Agora, falta a parte saneamento do Conjunto, que já não é do município. Mas mesmo assim, estávamos cobrando às partes responsáveis para que se cumpra esse serviço e possamos contemplar essas famílias com a tão sonhada casa própria”, finaliza o secretário.


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