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Cuiabá&VG
Quinta, 18 de abril de 2019, 10h18

Ouvidoria Itinerante do MPMT estará neste sábado no Residencial Itamarati, em Cuiabá


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Folderes, panfletos, cartilhas, livretos e camisetas são os instrumentos para levar orientação e informação aos moradores do bairro Residencial Itamarati, que serão atendidos neste Sábado de Aleluia (20), das 15h30 às 18h30, pelo projeto Ouvidoria Itinerante do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), instituição parceira do projeto Viva o Seu Bairro, do Grupo Gazeta de Comunicação. A região onde está situado o Residencial Itamarati é formada pelos bairros Planalto, Sol Nascente, Guaicurus, Altos da Serra, Novo Horizonte, Novo Mato Grosso e Eldorado.

“É um serviço que pode ajudar nossa população, uma comunidade carente não só de infraestrutura e de serviços básicos, mas de atenção e de encaminhamentos. Temos muitos problemas no bairro e a população terá a oportunidade de levar à Ouvidoria suas demandas relacionadas aos jovens, ao tráfico e ao idoso”, adianta o presidente da Associação de Moradores do Residencial Itamarati, Manoelito Pereira dos Santos. Ele informou que, segundo o levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) relativo a 2016, a população do bairro é composta por 3.917 habitantes.

A procuradora de Justiça Rosana Marra, ouvidora do MPMT, disse que a proposta do projeto Ouvidoria Itinerante é oportunizar o acesso a informações pela população para que suas demandas coletivas sejam encaminhadas. “Fizemos várias reuniões para ultimar os preparativos e definirmos nossa linha de atuação para esse primeiro contato com o público, via Viva o Seu Bairro”, pontua.

O Ouvidoria Itinerante tem o apoio integral do procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, e do promotor de Justiça José Mariano de Almeida Neto, coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO), que coletou e separou todo material educativo que será distribuído no Viva o Seu Bairro. Além de uma equipe treinada para atender o público no Residencial Itamarati, o MPMT contará com as presenças das procuradoras de Justiça Rosana Marra (ouvidora) e Julieta do Nascimento Souza (ouvidora substituta), além de cinco servidores, sendo uma assistente ministerial, representando o CAO. Uma van vai servir de apoio para aqueles atendimentos que exigirem maior privacidade, pela natureza sigilosa.

A Ouvidoria recebe manifestações/denúncias de danos ao meio ambiente e ao patrimônio público, descumprimento do Código de Defesa do Consumidor, da má prestação de serviços públicos, abusos de autoridade, maus tratos a idosos, crianças e deficientes físicos e crimes como pedofilia, corrupção, tráfico, abuso de poder, violência sexual, entre outros. “Se a demanda não for do Ministério Público, encaminharemos a pessoa ao órgão responsável, com as devidas orientações”, completa a ouvidora Geral Rosana Marra.

O setor examina e encaminha reclamações, denúncias, críticas, apreciações, comentários, elogios, pedidos de informação e sugestões de qualquer interessado sobre as atividades desenvolvidas pelos Procuradores e Promotores de Justiça, assim como dos servidores da Instituição. Pessoas jurídicas também podem interagir com o MP.

Atendimentos - A Ouvidoria é um canal aberto de comunicação com o cidadão, que tem como objetivo atender as demandas da sociedade e elevar a transparência dos serviços prestados pelo MPMT. Além do Ouvidoria Itinerante, a população pode recorrer a outros canais de comunicação com o setor: o telefone 127 (ligação gratuita), o aplicativo MP online (disponível para os sistemas operacionais android e iOS), o e-mail ouvidoria@mpmt.mp.br, o formulário eletrônico de manifestação, disponível no endereço https://www.mpmt.mp.br/ouvidoria/ouvidoria-client/cad_manifest.php e o atendimento presencial na sede da Procuradoria Geral de Justiça, localizada na Rua 04, s/nº - Centro Político e Administrativo, em Cuiabá, aberta ao público de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. 


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