Emanuel determina e Antenor Figueiredo terá de devolver valores de verbas retroativas

Antenor Figueiredo, devolução de dinheiro sob ordem de Emanuel Pinheiro

O secretário de Mobilidade Urbana de Cuiabá, Antenor Figueiredo, fará a devolução imediatamente dos valores recebidos em apenas uma parcela dos acertos de verbas retroativos que vinham sendo discutidos desde 2003. O montante chega a R$ 142,3 mil. A determinação partiu do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB).

Ao tomar conhecimento da situação, tornada pública divulgada pela imprensa da Capital, o prefeito determinou a devolução imediata do pagamento feito em apenas uma parcela. A partir dessa devolução, o secretário irá receber o valor de direito, mas de forma parcelada a partir do próximo mês - informou a assessoria da prefeitura.


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“Na minha gestão, todos os servidores da Prefeitura de Cuiabá são iguais" - disse Emanuel. "Se o pagamento de um direito adquirido é feito de forma parcelada para todos os funcionários, um secretário, mesmo sendo servidor efetivo, tem que receber o mesmo tratamento de qualquer outro servidor. Por isso, determinei ao secretário de Mobilidade Urbana a devolução imediata do pagamento”, afirmou.

Antenor Figueiredo recebeu subsídio de R$ 142,3 mil no mês de março, com dois pagamentos, sendo um de R$ 106,9 mi, e outro de R$ 35,3 mil. A Secretaria de Gestão explicou que o montante é referente ao pagamento do salário, 13° salário (o secretário faz aniversário no mês de março), além do valor de direito adquirido pelo gestor, que é auditor fiscal de carreira desde 1983. Porém, o pagamento deveria ser feito de forma parcelada. A prefeitura nãoinformou qual o salário mensal de Antenor Figueiredo.

Com a determinação do prefeito, o secretário terá que devolver imediatamente, somente o valor do direito adquirido de acertos de verbas - informou a assessoria, sem especificar qual montante.

Histórico

Desde 2018, a administração tem regularizado a vida funcional dos servidores, dando andamento a processos suspensos e/ou interrompidos por questões administrativas, e garantindo o pagamento de direitos já reconhecidos. Centenas de servidores já foram beneficiados pela ação, que conta com o trabalho de um setor específico e hoje pode ser feita eletronicamente, dando celeridade aos pagamentos.

Os pagamentos são feitos por meio de parcelamento ou em parcela única, a depender de seus valores. Neste caso, contudo, uma falha no trâmite da Secretaria de Gestão resultou na liquidação em apenas uma vez. “É importante destacar que os procedimentos passam pela Procuradoria Geral do Município (PGM) e Controladoria Geral, que reconhecem o direito de recebimento dos servidores”, explicou a secretária de Gestão, Ozenira Félix.

O objeto do pagamento para o secretário corresponde a acertos de verbas retroativas de direitos que vinham sendo discutidos desde 2003. Este número, portanto, decorre de quase 15 anos retroativos, somados ao seu salário atual e ao 13° salário como servidor público do município.

Passado de Emanuel

Em Agosto de 2017 o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PMDB) apareceu entre os políticos que pegaram pacotes de dinheiro mostrados em um vídeo divulgado no Jornal Nacional (Rede Globo). Apareceram ainda a ex-deputada e atual prefeita de Juara, Luciane Bezerra (PSB), os ex-deputados estaduais Hermínio Barreto (PR), Alexandre Cesar (PT) e ainda o deputado federal Ezequiel Fonseca.

Uma grande quantidade e volume de dinheiro foram levadas em bolsos de paletós, malas e mochilas. O vídeo é parte de documento da delação premiada do ex-governador Silval Barbosa homologada pelo Supremo Tribunal Federal. Os pacotes de dinheiro eram entregues pelo seu chefe de Gabinete, Sílvio Correia, no próprio gabinete no Palácio Paiaguás.

Parte do dinheiro foi desviado do que seria o maior programa de asfaltamento de Mato Grosso, o MT Integrado, ao montante de R$ 1,5 bilhão. O dinheiro era repassado por empreiteiras. O ex-governador envolve ainda deputados estaduais que receberiam a média de 4% dos recursos. Até mesmo dinheiro da Copa do Mundo realizada em Cuiabá foram desviados para propina.