TCE: Salários pagos através do Creatio serão investigados pelo MPe

Depois que o Ministério Público iniciou as investigações sobre os contratos de Oscips com vários órgãos públicos de Mato Grosso, inclusive a relação firmada entre o Instituto Creatio e o Tribunal de Contas do Estado (TCE), uma nova denúncia coloca em xeque a legalidade do pagamento de uma verba indenizatória mensal, no valor de R$ 6 mil, a cerca de 300 servidores de diversos cargos no TCE.

A verba é isenta de qualquer desconto e tem por objetivo cobrir as possíveis despesas em viagens feitas a serviço do Tribunal. Mesmo quando não é usado, o valor é embolsado pelos servidores, além do salário, revela o jornalweb rdnews.

Uma testemunha chegou a afirmar, em entrevista à TV Centro América, que recebe cerca de R$ 80 mil por ano somente em verbas indenizatórias e que os servidores não denunciam para não perder a regalia. Segundo as normas e cálculos da Receita Federal, um benefício pago todos os meses torna-se parte da remuneração e, por isso, deveria ser tributada. Neste caso, R$ 957 deveriam ser retidos por não serem parte de um pagamento ocasional. Por meio de nota oficial, o TCE afirmou que as suspeitas são infundadas.

Texto: RDNews
Lislaine dos Anjos