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Cuiabá&VG
Quarta, 08 de maio de 2019, 07h45

Em audiência pública; Câmara Municipal busca viabilizar junto ao Executivo enquadramento dos servido


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Os servidores públicos de Várzea Grande lotaram o Plenário da Câmara Municipal nesta terça-feira (07.05) para debater os enquadramentos engavetados há mais de cinco anos pela gestão municipal. O vereador Rodrigo Coelho (PTB) presidiu a Audiência Pública requerida junto aos parlamentares, Ícaro Reveles (PSB), Cleyton Nassarden – Sardinha (PTB) e Carlino de Campos Neto (PV).

Na ocasião, a vereadora Gisele Aparecida de Barros – Gisa Barros (PSB), enalteceu a iniciativa dos colegas e se colocou à disposição para defender os direitos dos trabalhadores.

“Eu sei muito bem o que falta dentro da casa de um servidor público e o quanto é difícil deixar seu lar, seus familiares e seus filhos para ir trabalhar e no final do mês, não receber os seus direitos”, disse Gisa.

O líder da prefeita Lucimar Sacre de Campos (DEM), vereador Pedro Paulo Tolares – Pedrinho (DEM), se sensibilizou com os relatos de dificuldades e a falta de valorização do ser humano.

“Tenham certeza que eu sinto na pele as dores que vocês sofrem. Vejo os funcionários reclamando dos direitos que tem e não são contemplados, isso dói muito. Eu enquanto vereador, enquanto líder da prefeita quero dizer a todos já falei várias vezes para alguns secretários que não concordo com decisões do Poder Executivo, criando unidades novas, reformando algumas vezes sem necessidade e não valorizando vocês profissionais”, afirmou Tolares.

Outro crítico a gestão foi o vereador Cleyton Nassarden Guerra – Sardinha (PTB): “Vou dizer até um texto bíblico. ‘Uns confiam em carros, outros, em cavalos; nós, porém, nos gloriaremos em o nome do SENHOR, nosso Deus. (Salmos 20:7)’. Hoje estou ouvindo que estão valorizando a parte material e não a parte humana. A Prefeitura está valorizando um prédio e não funcionário público”, alertou.

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Várzea Grande (Sintep/VG), na área da educação tem mais de 1800 trabalhadores que estão tendo prejuízos e salários abaixo da inflação durante os últimos cinco anos.

“Da Educação só está saindo aqueles enquadramentos que estão em processos de aposentadoria e ainda acumulando prejuízo, porque está pagando apenas a referência do que tem direito, sem fazer a discussão que trata o retroativo”, relatou uma das representante do Sintep/VG, Cida Cortez.

Conforme dados do Sindicato dos Servidores Municipais de Várzea Grande (Simvag), pela Lei 4014/2014, o município tem 1000 servidores da área meio aguardando o enquadramento. Ainda segundo o Simvag, mais 436 servidores aguardam o enquadramento conforme prevê a Lei 3507/2010.

“A gestão precisa entender que adiar essa situação só piora para todos uma vez que a falta de promoção e progressão em um futuro bem próximo afetará a Previdência Social e todos os servidores”, afirmou a presidente do Simvag, Maria Rosainea.

Ao responder as críticas, o secretário de Administração Municipal, Pablo Pereira, explicou na audiência que existe um planejamento sendo feito. “Vamos agora fazer o cálculo e fazer uma roda de conversa e no dia 21 de maio vou propor aos Sindicatos e fazer uma proposta para eles, existe um planejamento sendo feito, claro, que não dá para fazer tudo de uma vez só. Vamos fazer de uma forma gradativa”, afirmou o secretário.

Segundo Pablo, desde que assumiu a gestão a prefeita Lucimar Campos enquadrou um total de 1047 servidores. “Fizemos um total de 1047 enquadramentos e a grande maioria na área da educação. Então não pode se falar que não houve nenhum. Agora temos um limite que é o índice da Responsabilidade Fiscal onde podemos comprometer 60% da nossa renda com pagamento de pessoal, incluindo o duodécimo da Câmara, vocês sabiam que ao extrapolar essa lei a prefeita responde por improbidade administrativa e pode ser até mesmo ser afastada do cargo”, justificou.

Ao fechar os debates, o vereador Rodrigo Coelho afirmou que 100% da Câmara está trabalhando em prol do servidor público, e em comum acordo os edis decidiram criar uma Frente Parlamentar de Defesa do Servidor Público.

“Todos os vereadores estão trabalhando tentando melhorar a vida do cidadão. O secretário Pablo tem o conhecimento e vem tomando a frente deste assunto, sei que ele também irá colaborar com vocês, aqui está em jogo melhorias para o servidor público. Vamos programar uma resposta do que aconteceu hoje em horário melhor para que todos possam participar”, finalizou.


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