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Quinta, 20 de maio de 2010, 08h47

Deputado pede ação do governo de MT contra o tráfico de pessoas e turismo sexual


Mato Grosso deve aderir Plano de Combate ao Tráfico de Pessoas
Só no Brasil, de acordo com dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), existem 241 rotas de tráfico

 

O tráfico de pessoas é considerado uma das atividades criminosas mais lucrativas do mundo (movimenta e US 31,6 bilhões por ano), com um impacto econômico comparável ao tráfico de drogas e de armas. Só no Brasil, de acordo com dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), existem 241 rotas de tráfico. Diante deste grave problema, o deputado estadual Mauro Savi (PR) sugeriu ao Poder Executivo a adesão de Mato Grosso ao Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (PNETP).

A preocupação do deputado Mauro Savi é intensificada pelo fato de Mato Grosso ser um dos campeões do ranking do tráfico de pessoas e há 10 anos manter a vice-liderança no que diz respeito ao trabalho escravo, exploração sexual de mulheres e crianças.

“E sabemos que aliado ao tráfico de pessoas existe também o tráfico de órgãos, que também precisa ser combatido de forma urgente”, lembrou o parlamentar.

Instituído pelo Decreto Presidencial nº 6347/2008, o PNETP tem como objetivo prevenir e reprimir o tráfico de pessoas, responsabilizar os seus autores e garantir a atenção às vítimas. O principal desafio do plano é a estruturação de um sistema nacional de enfrentamento ao tráfico, em parceria com governos estaduais e entidades da sociedade civil.

Para isso a campanha está sendo reforçada pelos Núcleos de Enfrentamento e Postos Avançados, estabelecidos por meio de convênio com a Secretaria Nacional de Justiça (SNJ). Atualmente, estão funcionando os Núcleos de Goiás, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo e Acre, bem como o posto avançado de Belém. Também está em andamento a implantação de núcleos na Bahia e no Ceará.

A campanha tem como uma das principais ações imediatas a divulgação de materiais informativos e de alerta de forma ostensiva em locais de grande circulação, a exemplo de aeroportos, rodoviárias e shoppings centers. A estratégia consiste em chamar a atenção das pessoas para o problema. “Mato Grosso também deve fazer parte deste processo de conscientização firmando o respectivo convênio com os órgãos responsáveis pelo PNETP para que possamos quebrar o paradigma do silêncio e envolver nosso Estado neste árduo combate”, ressaltou Mauro Savi.

O PNETP entrou em vigor em janeiro de 2008. O Ministério da Justiça, através da Secretaria Nacional de Justiça (SNJ) é o órgão que coordena a implementação das ações definidas no Plano.

Além dessa indicação, posteriormente, em outra indicação, o parlamentar ressaltou a necessidade de ações rotineiras e efetivas no combate a exploração sexual de mulheres e crianças, bem como a intensa repressão ao Turismo Sexual no Estado de Mato Grosso e reiterou a urgência adesão de Mato Grosso ao PNETP.




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