» mais
Comentar           Imprimir
Cuiabá&VG
Sexta, 24 de maio de 2019, 19h29

Projeto que prevê retirada de postes, fios e cabos em desuso no município de Várzea Grande


Na sessão ordinária dessa quarta-feira (22.05) da Câmara de Vereadores de Várzea Grande foi lido Projeto de Lei 67/2019 - de autoria do vereador Gidenor Anselmo de Menezes - Gordo Goiano (PTC), que dispõe sobre a retirada de fios em desuso e desordenados existentes nos postes de energia elétrica de Várzea Grande.

Gidenor Anselmo de Menezes

Consta da proposta que a Concessionária de energia elétrica e demais empresas de telefonia e TV a cabo devem realizar o alinhamento dos fios, bem como a retirada dos mesmos quando não forem mais utilizados.

“A empresa concessionária de energia fica obrigada a notificar às demais empresas que utilizam os postes como suporte para seus cabeamentos, a fim de que estas façam o alinhamento de seus cabos e demais instrumentos por elas utilizados e que procedam a retirada dos que não estão utilizando”, relata Gidenor.

Entre as normativas propostas no PL, consta que a concessionária de energia deve fazer a manutenção, conservação, remoção e substituição dos cabos sem qualquer ônus para a administração pública municipal: “retirando postes em desuso, inclinados ou danificados.”

Consta no artigo 5º, que as fiações devem ser identificadas e instaladas separadamente, com a identificação escolhida por cada ocupante, salvo quando o desenvolvimento tecnológico permitir o compartilhamento. “(...) os fios condutores (...), deverão ser estendidas a uma distância razoável das árvores e convenientemente isolados”, cita trecho do parágrafo.

O PL prevê multa de R$ 1 mil para cada notificação não atendida em até 30 dias a contar da data do recebimento, devendo o valor ser corrigido anualmente pelo Índice Geral de Preços - IGPM. 


Comentar           Imprimir


Busca



Enquete

Em quem você votaria hoje para prefeito de Cuiabá?

Pedro Taques
Blairo Maggi
  Resultado
Facebook Twitter Google+ RSS
Logo_azado

Plantão News.com.br - 2009 Todos os Direitos Reservados

email:redacao@plantaonews.com.br / Fone: (65) 98431-3114