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Segunda, 07 de junho de 2010, 19h41
Aniversário

Promotor diz que apura irregularidades em abrigo, denuncia outros mas não anuncia providências


Redação Plantaonews
Foto: Lucas Bolico/OlharDireto

O Ministério Público de Mato Grosso emitiu nota hoje informando que desde setembro do ano passado está investigando as denúncias de irregularidades contra idosos no Abrigo Bom Jesus de Cuiabá. A medida é uma forma de contrapor denúncia que foi apresentada esta semana pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso, sobre os problemas. O MPE, através do promotor Ezequiel Borges de Campos, não deu explicações sobre o andamento das investigações, apesar de estar próximo de completar um ano.

Segundo a nota do MPE, a instituição investiga também supostas irregularidades relacionadas a apropriação integral de aposentadorias dos idosos, em contradição com a legislação vigente que prevê o máximo de 70%, e desvio de bens doados ao abrigo.

O inquérito civil que trata do assunto está sendo conduzido pela 6ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania e do Consumidor da Capital. De acordo com o promotor de Justiça Ezequiel Borges de Campos, além do abrigo Bom Jesus, existem mais quatro entidades sendo investigadas. “Estamos fazendo o cruzamento de algumas informações para concluirmos o trabalho e decidirmos quais providências serão adotadas”, informou o promotor de Justiça, sem citais quais abrigos.

Segundo ele, o Ministério Público Estadual, em parceria com o Conselho Municipal do Idoso e Vigilância Sanitária Municipal, realizou inspeções em todos os abrigos e constatou que nenhuma entidade de atendimento ao idoso existente em Cuiabá cumpre integralmente com as obrigações previstas na legislação. As principais irregularidades referem-se a instalações físicas inadequadas, inexistência de atividades educacionais e deficiência no quadro de pessoal de profissionais com formação adequada.

Atualmente, existem 191 idosos cadastrados nos cinco abrigos de Cuiabá. Somente no Bom Jesus são 129 pessoas.

A nota não diz ainda se o MPE vai tomar alguma providência apesar da afirmação de Ezequiel de que "nenhuma entidade de atendimento ao idoso cumpre integralmente  as obrigações previstas na legislação".

*Com informações da Assessoria




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