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Sábado, 29 de janeiro de 2011, 10h58

TRE: Marcada data da sessão de escolha de magistrados


Está marcada para o próximo dia 17 de fevereiro a data da sessão administrativa do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso durante a qual serão escolhidos os novos integrantes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT). Ao todo, serão indicados membros para quatro vagas, sendo duas para juiz membro titular e duas na categoria juiz membro substituto. A sessão ocorrerá pela manhã, em horário ainda a ser definido.

O comunicado da data da eleição foi feito pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Silvério Gomes, durante sessão judicial do Tribunal Pleno realizada nesta quinta-feira (27 de janeiro).

A composição do Tribunal Regional Eleitoral, conforme estabelece o artigo 1º do seu Regimento Interno, está definida por sete juízes, dentre os quais dois desembargadores do Tribunal de Justiça, escolhidos mediante eleição por voto secreto; dois juízes, dentre os juízes de Direito, também escolhido pelo Tribunal de Justiça mediante voto secreto; dois advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, escolhidos entre seis indicados pelo Tribunal de Justiça em listas tríplices, com nomeação pelo presidente da República; e por voto secreto; e um juiz federal escolhido pelo Tribunal Regional Federal da esfera jurisdicional.

Na sessão de escolha dos novos membros do TRE, o procedimento de votação terá início com o presidente do TJMT, desembargador José Silvério Gomes, anunciando as vagas e indagando sobre a existência de candidatos. Na sequência serão distribuídas as cédulas de votação que, após recolhidas fechadas, serão abertas e contadas pela presidência dos trabalhos, com a conseqüente declaração dos eleitos. Os requisitos para participação do processo seguem os termos da Resolução TSE nº. 20.958, de 18 de dezembro de 2001, e do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral.
 




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