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Quinta, 17 de fevereiro de 2011, 20h47

Tribunal Pleno elege novos membros para o TRE-MT


Os desembargadores Rui Ramos Ribeiro e Gerson Ferreira Paes foram escolhidos membros titulares do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso para o biênio 2011/2013. A eleição foi realizada em sessão extraordinária administrativa do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça, ocorrida na manhã desta quinta-feira (17 de fevereiro). Na mesma sessão foram escolhidos os desembargadores Luiz Ferreira da Silva e José Ferreira Leite como suplentes.

A designação final sobre qual dos magistrados responderá pela Presidência e Vice-Presidência do colegiado eleitoral será feita pelo próprio TRE-MT, conforme consta do artigo 4º do seu Regimento Interno. Esse artigo dispõe que o Tribunal elegerá, por um biênio, mediante voto secreto, seu presidente. Parágrafo único. A escolha do presidente recairá sobre um dos dois desembargadores escolhidos e caberá ao outro a Vice-Presidência e Corregedoria.

Os desembargadores eleitos para integrar a Corte Eleitoral de Justiça têm pela frente o desafio de organizar e realizar as eleições municipais de 2012 para escolha de prefeitos e vereadores. De acordo o desembargador e atual presidente do TRE, desembargador Rui Ramos Ribeiro, que finalizará mandato anterior em abril próximo, apesar da complexidade das eleições municipais, os trabalhos estão bem adiantados e o calendário eleitoral deverá ser cumprido sem sobressaltos.

Composição - Nos termos do art. 120 da Constituição Federal, integram os quadros da Justiça Eleitoral estadual dois desembargadores do Tribunal de Justiça; dois juízes de direito escolhidos pelo Tribunal de Justiça; um juiz federal escolhido pelo Tribunal Regional Federal; e dois advogados escolhidos pelo Presidente da República em uma lista com seis nomes indicados pelo Tribunal de Justiça.




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