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Quinta, 10 de março de 2011, 08h03
Tecnologia

Instalação de câmeras em creches públicas será avaliada por deputados



Deputado Wagner Ramos defende proposta citando casos de violência contra crianças (Foto: Widson Maradona)

A segurança e a integridade física e psicológica das crianças com até seis anos de idade, que frequentam as creches e as escolas públicas e privadas de educação infantil em Mato Grosso, se tornaram uma das prioridades para a Assembleia Legislativa. O Projeto de Lei nº 30/2011 – do vice-líder do governo, deputado Wagner Ramos (PR) – obriga o uso permanente de sistema de monitoramento interno por câmeras de vigilância eletrônica em todos esses estabelecimentos.

A medida, que segue tendência em estudo no Congresso Nacional e em vários estados brasileiros, é considerada a mais eficaz em termos de prevenção contra vários tipos de possíveis falhas de comportamento ou violência contra os menores.

Nos últimos meses, várias ocorrências de maus-tratos do gênero em diversos pontos do país vieram à tona por meio de denúncias e só foram confirmados porque autoridades policiais utilizaram câmeras. Em um desses casos, a Polícia Civil de Goiás conseguiu filmar a dona de uma creche particular – Maria do Carmo Serrano, 62 anos – jogando menores no chão, torcendo seus braços, amarrando bebês em carrinhos de passeio e os sufocando com fralda. Para Wagner Ramos, o objetivo maior de sua proposta é conseguir um controle eficaz sobre a atuação dos cuidadores e professores de educação infantil, inibindo qualquer atitude súbita contra crianças.

“A perspectiva da relação pedagogia-educação infantil considera necessárias as reorganizações institucional e legal da educação de crianças de zero a seis anos, inclusive no campo educacional. Precisamos de um ensino que invista em fazeres e saberes pedagogicamente comprometidos com uma educação humanizadora de nossas crianças”, alertou o parlamentar republicano.

O PL 30/2011 põe a cargo da Secretaria de Estado de Educação a elaboração de normas, planejamento e controle para implantação e manutenção das novas regras. O governo também vai designar a responsabilidade pela fiscalização e aplicação das penalidades em caso de descumprimento. As creches e escolas citadas no projeto terão seis meses para cumprir as novas regras.

Não foi anunciado previsão de custos com a implantação do sistema.



08/08/11, 10:07
ana disse:

aqui em são paulo, precisa ser questionado esse assunto, pois muitas coisas acontecem nas creches,e ninguém toma providencia, por que nao colocam cameras nas creches aqui, para que as crianças nao sofram nenhum tipo de violencia, tem casos de que as funcionárias batem na sola dos pés das crianças para os pais nao verem..nossos governos e prefeituras precisam olhar pelas crianças


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