CNPE aprova realização da segunda rodada de licitação do pré-sal

Em despacho publicado nesta quinta-feira (4) no Diário Oficial da União (DOU), o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou a realização da segunda rodada de licitação de blocos na área do pré-sal sob regime de partilha.

Nessa rodada, serão licitadas as áreas adjacentes aos prospectos de Carcará (bloco BM-S-8) e de Gato do Mato (bloco BM-S-54) e ao Campo de Sapinhoá, na bacia sedimentar de Santos, bem como ao Campo de Tartaruga Verde (jazida compartilhada de Tartaruga Mestiça), na bacia sedimentar de Campos.

No total, o bônus de assinatura a ser pago pelos vencedores somará R$ 3,4 bilhões. Já os percentuais mínimos de óleo que deverão ficar com a União durante a vigência do contrato ficaram em 22,08% para Carcará, 11,53% no prospecto de Gato do Mato, 10,43% no Campo de Sapinhoá e 12,98% no Campo de Tartaruga Verde.

Segundo decreto publicado nesta quarta-feira (3), a Petrobras terá 30 dias para manifestar sé exercerá seu direito de preferência no certame programado para essas áreas. O percentual da participação da empresa deverá respeitar um limite mínimo de 30% e, caso não haja interesse na preferência, a petroleira brasileira poderá participar do leilão em condições iguais às das outras concorrentes.

De acordo com o Ministério de Minas e energia, a previsão é que a segunda e terceira licitação de áreas do pré-sal, em regime de partilha, ocorram em 27 de outubro. Neste ano, está programada também a 14ª rodada de licitações de blocos do pré-sal, sob regime de concessão.