Estado recebe R$ 17 milhões com implementação de PPPs

Mayke Toscano

A gestão Pedro Taques buscou inovar na captação de investimentos ao implementar as Parcerias Público-Privadas (PPPs). Por meio da MT Parcerias S.A. (MT Par), o Estado recebeu, entre os anos de 2015 a 2018, cerca de R$ 17,9 milhões da iniciativa privada.

A MT Par é uma sociedade de economia mista criada pelo Governo de Mato Grosso para promover a geração de investimentos no Estado, proporcionando a melhoria na oferta e na qualidade dos serviços públicos para o cidadão, por meio da viabilização e operacionalização de parcerias e alianças entre o setor público e a iniciativa privada.

“Atribuímos esse interesse do mercado privado em apostar em estudos e modelagens de concessão no Estado ao ambiente institucional seguro e confiável gerado pela legislação estadual vigente, pela estrutura organizacional instalada e pela clareza e objetividade proposta de ‘parceirização’ trazida pelo governador em seu plano de governo”, destacou o diretor-presidente da MT Par, Luciano Bernart.

A primeira PPP firmada garantiu a ampliação do programa Ganha Tempo, em parceria com a Secretaria de Trabalho e Assistência Social (Setas). A concessão foi assinada em outubro de 2017 e prevê a construção, reforma, adaptação, gestão, manutenção e operação de unidades do Ganha Tempo nos municípios de Cuiabá, Sinop, Rondonópolis, Várzea Grande, Cáceres, Barra do Garças e Lucas do Rio Verde.

Com a ampliação das unidades, foram investidos R$ 22 milhões pelo setor privado, alcançando 1,3 milhão de habitantes com economia de 30% no valor por atendimento quando comparado com as operações ofertadas em outros Estados do país.

A MT Par também atuou na assessoria e elaboração da PPP para o programa da Secretaria de Infraestrutura (Sinfra), o Pró-Estradas. Na primeira fase, a concessão alcançou 524,9 quilômetros de rodovias estaduais, contemplando os municípios de Alto Taquari, Alto Araguaia, Nova Santa Helena, Colíder, Nova Canaã do Norte, Carlinda, Alta Floresta, Barra do Bugres, Nova Olímpia e Tangará da Serra.

O projeto para operação, manutenção, conservação, fiscalização, segurança e exploração comercial do Complexo Turístico da Salgadeira também contou com a atuação da MT Par, junto à Secretaria Adjunta de Turismo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec).

A empresa atuou como assessora estratégica para definição e estruturação do escopo, além de apoio na análise de viabilidade econômico-financeira e jurídica do modelo de gestão para viabilização da operação do complexo.

Apesar de ainda não terem sido implementados, a MT Par atuou nos projetos de instalação do Ganha Tempo no bairro Pedra 90, em Cuiabá, da Alameda Paiaguás, da Arena Pantanal, de manutenção de unidades de conservação nos municípios de Colniza e Aripuanã, na plataforma de comercialização de ativos ambientais, como os créditos de carbono, para oferta de wifi livre em espaços públicos, no lote dois para as concessões do Pró-Estradas, no Pró-Escolas Infraestrutura, no MT Par Social, para um sistema de comunicação (VOIP) em unidades prisionais e na possível implantação da Central de Abastecimento de Mato Grosso (Ceasa/MT).

Parcerias

Ao longo dos anos de 2016 a 2018, a MT Par firmou oito parcerias de cooperação mútua, com instituições como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com o intuito de ampliar a rede de parceiros estratégicos nacionais e internacionais. Todos os acordos firmados não tiveram contrapartida do Estado.

Além do BNDES, também fazem parte da rede de parceiros da empresa mista o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Instituto Semeia, a Empresa de Planejamento e Logística S.A. (EPL) e o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (Unops).