Ministério da Economia anuncia contingenciamento de R$ 29,8 bilhões nas despesas

O Ministério da Economia anunciou nesta sexta-feira (22) o contingenciamento de R$ 29,792 bilhões nas despesas discricionárias (não obrigatórias) do Orçamento deste ano. Não foi informado se haverá cortes de emendas parlamentares. A divisão do bloqueio conforme ministérios e demais órgãos será detalhada até o próximo dia 29 em decreto de programação financeira.

A medida foi adotada devido ao Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas com os dados de janeiro e fevereiro. O bloqueio resulta da previsão de queda nas receitas (R$ 29,740 bilhões) e de aumento nas despesas (R$ 3,610 bilhões). Também foram excluídos os resultados de uma eventual privatização de usinas da Eletrobras (R$ 12,2 bilhões), que podem ser reintroduzidos nos cálculos se a venda se confirmar neste ano, como espera o governo.

De acordo com o relatório, o contingenciamento é necessário para que o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) cumpra a meta de déficit primário de R$ 139 bilhões estipulada para 2019. O deficit primário é o resultado negativo das contas do governo sem considerar o pagamento dos juros da dívida pública.