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Economia
Sexta, 21 de janeiro de 2011, 07h31
Nem tanto

Anatel define unificação de valores de ligações entre municípios; Em MT apenas o Vale do Rio Cuiabá


Alberto Romeu/Redação
com Assessoria Anatel

Foi aprovado pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações)  a revisão do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC). O novo Regulamento amplia os critérios de definição de áreas locais, que passa a abranger o conjunto de municípios pertencentes a uma região metropolitana ou região integrada de desenvolvimento (Ride) que tenham continuidade geográfica e pertençam a um mesmo código nacional de área (DDD). Em Mato Grosso, apenas a Grande Cuiabá (identificada pelo órgão como Vale do Rio Cuiabá) que compreende Cuiabá, Várzea Grande, Nossa Senhora do Livramento e Santo Antonio de Leverger serão contempladas (confira a relação no final desta matéria). Mas o prazo é de ainda 120 dias.

O Regulamento contempla 39 (trinta e nove) regiões metropolitanas e 3 (três) regiões integradas de desenvolvimento, que beneficiará, direta ou indiretamente, até 68 milhões de pessoas em todo o Brasil, em cerca de 560 municípios.

Assim, após o prazo de adequação de até 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação do Regulamento, a nova configuração permitirá a realização de chamadas telefônicas a custo de ligação local entre todos os municípios de uma mesma região metropolitana ou de região integrada de desenvolvimento que contenham continuidade geográfica e o mesmo código nacional de área (DDD).

As regiões metropolitanas e regiões integradas de desenvolvimento contempladas no Regulamento são: Porto Alegre (RS), Curitiba (PR), Londrina (PR), Maringá (PR), Baixada Santista (SP), Campinas (SP), Belo Horizonte (MG), Vale do Aço (MG), Rio de Janeiro (RJ), Grande Vitória (ES), Distrito Federal e Entorno (DF/GO/MG), Goiânia (GO), Vale do Rio Cuiabá (MT), Salvador (BA), Pólo Petrolina e Juazeiro (PE/BA), Aracaju (SE), Maceió (AL), Agreste (AL), Campina Grande (PB), João Pessoa (PB), Recife (PE), Natal (RN), Cariri (CE), Fortaleza (CE), Sudoeste Maranhense (MA), Grande Teresina (PI/MA), Belém (PA), Macapá (AP), Manaus (AM), Capital (RR), Central (RR), Sul do Estado (RR), Florianópolis (SC), Chapecó (SC), Vale do Itajaí (SC), Norte/Nordeste Catarinense (SC), Lages (SC), Carbonífera (SC), Tubarão (SC). Quanto às regiões de Foz do Rio Itajaí (SC), Grande São Luís (MA) e São Paulo (SP), todos os seus municípios já são considerados uma mesma área local.

O novo regulamento também estabelece que as novas situações que se enquadrem na definição de Áreas com Continuidade Urbana ou em decorrência de solicitação fundamentada por parte da concessionária de telefonia fixa na modalidade do serviço local, serão revistas anualmente. As revisões de configuração da área local resultante da criação ou da alteração de regiões metropolitanas ou de Rides ocorrerão junto com as revisões quinquenais dos Contratos de Concessão.

MT RM  Vale do Rio Cuiabá CUIABÁ CUIABÁ AGUACU
MT RM  Vale do Rio Cuiabá CUIABÁ CUIABÁ ARRAIAL DOS FREITAS
MT RM  Vale do Rio Cuiabá CUIABÁ CUIABÁ COHAB SUCURI
MT RM  Vale do Rio Cuiabá CUIABÁ CUIABÁ COMUNIDADE MACHADO
MT RM  Vale do Rio Cuiabá CUIABÁ CUIABÁ COXIPO DO OURO
MT RM  Vale do Rio Cuiabá CUIABÁ CUIABÁ Cuiabá
MT RM  Vale do Rio Cuiabá CUIABÁ CUIABÁ 13ªBRIGADA DO EXÉRCITO
MT RM  Vale do Rio Cuiabá CUIABÁ CUIABÁ ESCOLA DO BETINHO-(CINTURAO VERDE)
MT RM  Vale do Rio Cuiabá CUIABÁ CUIABÁ JATOBA - POSTO FISC-PRF
MT RM  Vale do Rio Cuiabá CUIABÁ CUIABÁ NOSSA SENHORA DA GUIA
MT RM  Vale do Rio Cuiabá CUIABÁ CUIABÁ POSTO CHAPADAO - BR 364 KM 45
MT RM  Vale do Rio Cuiabá CUIABÁ CUIABÁ RAYZAMA
MT RM  Vale do Rio Cuiabá CUIABÁ CUIABÁ RIO DOS COUROS
MT RM  Vale do Rio Cuiabá CUIABÁ CUIABÁ RIO DOS PEIXES - PONTO TURISTICO
MT RM  Vale do Rio Cuiabá CUIABÁ CUIABÁ SALGADEIRA - PONTO TURISTICO
MT RM  Vale do Rio Cuiabá CUIABÁ CUIABÁ SAO JERONIMO
MT RM  Vale do Rio Cuiabá CUIABÁ CUIABÁ SUCURI
MT RM  Vale do Rio Cuiabá CUIABÁ CUIABÁ TARUMA
MT RM  Vale do Rio Cuiabá CUIABÁ NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO BAR DO GUERRA-(BR 070 KM 544)
MT RM  Vale do Rio Cuiabá CUIABÁ NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO BURITI DO ATALHO
MT RM  Vale do Rio Cuiabá CUIABÁ NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO CAMPO ALEGRE DE CIMA
MT RM  Vale do Rio Cuiabá CUIABÁ NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO COMUNIDADE CEDRAL
MT RM  Vale do Rio Cuiabá CUIABÁ NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO COMUNIDADE MATA CAVALO
MT RM  Vale do Rio Cuiabá CUIABÁ NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO COXOS
MT RM  Vale do Rio Cuiabá CUIABÁ NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO CRISTAL
MT RM  Vale do Rio Cuiabá CUIABÁ NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO EMPAER-EST EXPER SUINOC PISCULT
MT RM  Vale do Rio Cuiabá CUIABÁ NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO FAVAL
MT RM  Vale do Rio Cuiabá CUIABÁ NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO FAZENDA CABOCLA
MT RM  Vale do Rio Cuiabá CUIABÁ NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO FIGUEIRAL II
MT RM  Vale do Rio Cuiabá CUIABÁ NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO LAGINHA DE BAIXO
MT RM  Vale do Rio Cuiabá CUIABÁ NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO LAGOINHA DE CIMA
MT RM  Vale do Rio Cuiabá CUIABÁ NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO MANDOVI
MT RM  Vale do Rio Cuiabá CUIABÁ NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO Nossa Senhora do Livramento
MT RM  Vale do Rio Cuiabá CUIABÁ NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO PIRIZAL
MT RM  Vale do Rio Cuiabá CUIABÁ NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO POSTO PANTANAL
MT RM  Vale do Rio Cuiabá CUIABÁ NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO QUILOMBO
MT RM  Vale do Rio Cuiabá CUIABÁ NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO RANCHARIA
MT RM  Vale do Rio Cuiabá CUIABÁ NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO RIBEIRAO DOS COCAIS
MT RM  Vale do Rio Cuiabá CUIABÁ NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO RIO DOS PEIXES
MT RM  Vale do Rio Cuiabá CUIABÁ NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO SANGRADOURO
MT RM  Vale do Rio Cuiabá CUIABÁ NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO SÃO MANOEL DO PARI
MT RM  Vale do Rio Cuiabá CUIABÁ NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO SECO
MT RM  Vale do Rio Cuiabá CUIABÁ SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER AGROVILA DAS PALMEIRAS
MT RM  Vale do Rio Cuiabá CUIABÁ SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER ASSENTAMENTO N. S. APARECIDA
MT RM  Vale do Rio Cuiabá CUIABÁ SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER BAIA DE SAO JOAO
MT RM  Vale do Rio Cuiabá CUIABÁ SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER BARRA DO ARICA
MT RM  Vale do Rio Cuiabá CUIABÁ SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER BARRANCO ALTO
MT RM  Vale do Rio Cuiabá CUIABÁ SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER BARRANCO ALTO II
MT RM  Vale do Rio Cuiabá CUIABÁ SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER BARREIRINHO
MT RM  Vale do Rio Cuiabá CUIABÁ SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER BOA VISTA
MT RM  Vale do Rio Cuiabá CUIABÁ SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER BOCAINA
MT RM  Vale do Rio Cuiabá CUIABÁ SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER BOCAIUVAL
MT RM  Vale do Rio Cuiabá CUIABÁ SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER COM. INDIGENA GOMES CARNEIRO
MT RM  Vale do Rio Cuiabá CUIABÁ SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER COMUNIDADE LIDERANCA
MT RM  Vale do Rio Cuiabá CUIABÁ SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER ENGENHO VELHO
MT RM  Vale do Rio Cuiabá CUIABÁ SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER FAZENDA MIMOSO
MT RM  Vale do Rio Cuiabá CUIABÁ SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER FAZENDA VELHA
MT RM  Vale do Rio Cuiabá CUIABÁ SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER GLEBA RESISTENCIA
MT RM  Vale do Rio Cuiabá CUIABÁ SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER LAMBARI
MT RM  Vale do Rio Cuiabá CUIABÁ SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER LARANJAL
MT RM  Vale do Rio Cuiabá CUIABÁ SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER MATA MATA
MT RM  Vale do Rio Cuiabá CUIABÁ SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER MIMOSO
MT RM  Vale do Rio Cuiabá CUIABÁ SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER MIMOSO DE CIMA
MT RM  Vale do Rio Cuiabá CUIABÁ SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER MORRINHO
MT RM  Vale do Rio Cuiabá CUIABÁ SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER NOVA ESPERANÇA
MT RM  Vale do Rio Cuiabá CUIABÁ SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER OLHO D AGUA
MT RM  Vale do Rio Cuiabá CUIABÁ SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER PARQUE ARICA
MT RM  Vale do Rio Cuiabá CUIABÁ SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER PEIXINHO
MT RM  Vale do Rio Cuiabá CUIABÁ SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER PEQUIZEIRO
MT RM  Vale do Rio Cuiabá CUIABÁ SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER POÇOS
MT RM  Vale do Rio Cuiabá CUIABÁ SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER PORTO DE FORA
MT RM  Vale do Rio Cuiabá CUIABÁ SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER POSTO DA SERRA
MT RM  Vale do Rio Cuiabá CUIABÁ SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER POUSADA SAO VICENTE
MT RM  Vale do Rio Cuiabá CUIABÁ SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER PRAIA DO POCO
MT RM  Vale do Rio Cuiabá CUIABÁ SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER RIBEIRAO DA ESTIVA
MT RM  Vale do Rio Cuiabá CUIABÁ SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER Santo Antônio do Leverger
MT RM  Vale do Rio Cuiabá CUIABÁ SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER SAO VICENTE
MT RM  Vale do Rio Cuiabá CUIABÁ SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER VALO VERDE
MT RM  Vale do Rio Cuiabá CUIABÁ SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER VARGINHA
MT RM  Vale do Rio Cuiabá CUIABÁ VÁRZEA GRANDE AGROVILA SAO MIGUEL
MT RM  Vale do Rio Cuiabá CUIABÁ VÁRZEA GRANDE COMUNIDADE FAZENDINHA
MT RM  Vale do Rio Cuiabá CUIABÁ VÁRZEA GRANDE ESC AGRIC HELIO PALMA ARRUDA
MT RM  Vale do Rio Cuiabá CUIABÁ VÁRZEA GRANDE LIMPO GRANDE
MT RM  Vale do Rio Cuiabá CUIABÁ VÁRZEA GRANDE PA - NOSSA SENHORA APARECIDA
MT RM  Vale do Rio Cuiabá CUIABÁ VÁRZEA GRANDE PRAIA GRANDE
MT RM  Vale do Rio Cuiabá CUIABÁ VÁRZEA GRANDE Várzea Grande

Região Metropolitana
agrupamento de municípios limítrofes, instituída legalmente, que tem como finalidade integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum
Região Integrada de Desenvolvimento
complexo geoeconômico e social, instituído legalmente, que tem o objetivo de articular a ação administrativa da União visando seu desenvolvimento e a redução das desigualdades regionais
Área com Continuidade Urbana
resultado da fusão de duas ou mais localidades, que constitui um todo continuamente urbanizado, podendo, entretanto, ocorrer descontinuidades de até 1000 (mil) metros ou por motivo de acidente aquático, como rio, lago, baía ou braço oceânico
 
 
 

 




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