Sefaz e cooperativas discutem procedimentos tributários

Técnicos da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) reuniram-se, nesta quarta-feira (8), com representantes de cinco cooperativas do ramo agropecuário para discutir procedimentos relativos ao cumprimento de obrigações tributárias relacionadas ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).

Na ocasião, os técnicos da Sefaz esclareceram dúvidas e receberam sugestões de melhoria dos procedimentos. A reunião integra a política de fortalecimento do diálogo entre o Fisco estadual e os contribuintes, com vistas a garantir uniformidade, qualidade e celeridade no atendimento às legítimas demandas do cidadão usuário.

A assessora especial da Sefaz, Maria Célia Oliveira Pereira, ressaltou que o Fisco estadual tem procurado aperfeiçoar os produtos e a prestação de serviços fazendários, para melhor atender ao cidadão usuário.

Uma das melhorias foi a disponibilização de sistema (e-Process) que permite ao contribuinte apresentar qualquer processo e acompanhar seu trâmite diretamente pela internet. É uma forma de o contribuinte poupar tempo e reduzir custos com papel e deslocamento.

Outra medida foi a concessão de acesso aos vários sistemas eletrônicos fazendários, como o Conta Corrente Fiscal e o cadastro, para que o contribuinte possa acompanhar, pela web, o dia a dia de sua empresa na relação com o Fisco estadual. O agendamento pela internet do dia e do horário do atendimento presencial na Agência Fazendária de Cuiabá é outro avanço.

O Plantão Fiscal Itinerante é mais uma medida de melhoria. A iniciativa funciona assim: técnicos do Fisco percorrem todo o Estado para proferir palestras sobre legislação tributária e analisar situações pontuais dos contribuintes participantes dos eventos.

Para contribuir com o processo de melhoria do atendimento, o gerente de Relacionamento e Atenção ao Contribuinte da Sefaz-MT, Alessandro Peracchia Machado, destacou que o cidadão pode utilizar a Ouvidoria Fazendária para o registrar sugestões, reclamações, denúncias, elogios, além de dúvidas gerais.

Para interagir com a Ouvidoria, o contribuinte pode acessar o link www.ouvidoria.mt.gov.br/mensagem.php ou ligar no telefone (65) 3617-2750.

Estiveram na reunião representantes do Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado de Mato Grosso (OCB/MT), da Cooperativa dos Cotonicultores de Campo Verde (Cooperfibra), da Cooperativa de Produtores de Algodão (Unicotton), da Cooperativa Mista de Produtores de Campo Verde (Cooperverde), da Cooperativa de Beneficiamento de Algodão de Mato Grosso (Cooperbem) e da Cooperativa Agroindustrial do Centro-Oeste do Brasil (Coabra).