Brasil abre reclamação contra África do Sul na OMC

O Brasil abriu ontem uma reclamação formal na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra a demora da África do Sul em reabrir seu mercado às exportações nacionais de carne suína. A notificação, chamada "Specific Trade Concern", está baseada no Acordo sobre Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (SPS, na sigla em inglês) da OMC. O procedimento, antecipado na terça-feira pelo portal do Valor, é o primeiro passo para a abertura de consultas formais bilaterais e eventual abertura de um comitê de arbitragem.

A medida busca forçar o governo da África do Sul a explicar, em uma rodada multilateral, os porquês da recusa em manter fechadas as fronteiras ao produto brasileiro desde 2005. "Não há motivos sanitários nem embasamento científico", disse uma fonte do governo.

Em conversas informais, ontem, negociadores do país africano teriam reconhecido, segundo essa fonte, haver um equívoco na vinculação entre a ampliação das vendas de vinho sul-africano à reabertura do mercado local para a carne suína brasileira. O ministro do Comércio e Indústria sul-africano, Rob Davies, propôs abertamente essa troca ao ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel: "Swine for wine", disse, em inglês, em reunião na terça, em Pretória. Os parceiros comerciais reclamam de exigências feitas por Receita Federal e Ministério da Agricultura ao vinho sul-africano.

Mas parece haver divergências na estratégia do governo brasileiro. Uma fonte do Itamaraty que acompanha viagem da presidente Dilma Rousseff ao continente africano afirmou ao Valor que, de fato, a negociação está "praticamente acertada", mas que há irritação do Ministério da Agricultura com a chantagem feita pelos sul-africanos. A fonte disse que o governo está decidido a negociar porque esse seria o caminho. "Se não houver precipitação de nenhum lado, a liberação deve sair até o fim do ano", previu uma autoridade que acompanhou as conversas entre os governos, na África do Sul.

O ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, está otimista e diz esperar apenas os resultados de uma missão sul-africana a ser enviada ao Brasil e das conversas que pretende ter com o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, ao voltar ao país, na próxima semana. No governo, avalia-se que, de fato, é indesejável a barganha do "swine for wine". Mas como a África do Sul é parceiro estratégico, indispor-se com o poderoso ministro Rob Davies nesse tema pode comprometer outros negócios. A boa vontade brasileira está, porém, condicionada à concretização dos gestos recíprocos prometidos pelo ministro Davies.