Conferência em São Paulo debate Internet mais global e segura após espionagem dos EUA

Quando a presidente Dilma Rousseff propôs no ano passado, na Assembleia-Geral da ONU, a regulação da Internet, muitos temeram pelo pior.

Os Estados Unidos tinham espionado as mensagens eletrônicas de Dilma e a presidente estava furiosa. Nesse contexto, a convocação feita por ela de uma conferência internacional para colocar ordem na Internet foi interpretada como uma tentativa de aumentar o controle da rede.

No entanto, aquela reação parece agora exagerada. O documento que será aprovado esta semana no encontro NetMundial, em São Paulo, condena a espionagem mas defende uma governança multissetorial da Internet, crucial para garantir a independência da rede e o desenvolvimento de negócios online.

A conferência, que ocorre quarta e quinta, vai propor uma espécie de "Declaração Universal dos Direitos Humanos da Internet", incluindo princípios como os direitos a liberdade de expressão, privacidade, transparência e governança participativa.

O documento quer ser o ponto de partida de um debate mais amplo sobre o futuro da Internet e de uma reforma que diminua o atual peso dominante dos EUA na administração da rede que já interliga um terço da humanidade.

"Nos próximos anos vai haver um redesenho da governança", disse à Reuters o secretário do Ministério de Ciência e Tecnologia Virgilio Almeida, presidente do NetMundial. "Esta reunião é a semente para dar partida a essas mudanças."

O desafio será encontrar um terreno em comum entre governos como os do Brasil e Alemanha, que querem regras claras contra a espionagem, os da China e Cuba, que controlam o conteúdo da rede, e empresas como Google e Facebook, que veem a regulação como uma ameaça.

O principal foco de tensão nas reuniões preparatórias foram questões políticas relacionadas a privacidade, liberdade de expressão e a inviolabilidade dos dados.

(Reuters)