Presidente da Agência fala da importância da revisão do modelo de telecomunicações

O presidente da Anatel, Juarez Quadros, falou nesta quarta-feira (23/05), no evento Painel Telebrasil, sobre a importância da revisão do modelo de telecomunicações brasileiro e de alterar as leis que regulam o setor, de forma clara, ousada, precisa e segura diante das transformações trazidas pelas tecnologias que exigem novas estratégias.

Quadros explicou que a mobilidade e a Internet tornaram-se de fato o que importa atualmente. E defendeu que os contratos de telefonia fixa, que vigorarão até 2025, já deveriam ter sido revistos há anos. O presidente da Agência disse que as outorgas de telefonia fixa são sujeitas à obsolescência e que devido à acentuada inovação tecnológica e da ampla concorrência entre regulados (concessionárias e autorizadas) e os não regulados (Over the Tops), os serviços de telecomunicações passam por constante inovação regulatória.

“Banda larga é o grito que se escuta vindo de 57% dos 69 milhões de domicílios brasileiros que seguem desconectados por não contarem com acesso fixo à banda larga. Esse tipo de serviço cresce a cada dia que passa. De 2014 para março de 2018 aumentou de 24,2 milhões de acessos para 29,7 milhões o que representa 23% de crescimento”, disse o presidente.

O presidente mencionou a mega operação realizada ontem pelos fiscais da Agência. Segundo ele, não faltam mais recursos para as ações de fiscalização. “Foram apreendidos 14 mil produtos entre eles cabos de rede, roteadores, transceptores, equipamentos de baixa qualidade e não certificados pela Anatel”, explicou.

Quadros falou também que a Agência vem buscando uma aproximação ao Tribunal de Contas da União (TCU), prestando esclarecimentos, antecipando informações de suas ações e cumprindo as determinações do órgão de controle.

Confira o discurso do presidente da Anatel.

Além do presidente da Anatel, o conselheiro Leonardo de Morais também participou do Painel Telebrasil. Ele falou sobre a importância de ampliar a infraestrutura de telecomunicações no país.

“A infraestrutura tem um papel muito relevante, é o pilar essencial. A disponibilidade de infraestrutura é vital”, destacou.

A infraestrutura fornece conectividade e “no meu ponto de vista o principal foco deve ser colocar a Banda Larga no centro da política pública”. Leonardo falou que este são sendo feitos teste com a tecnologia 5G, prevista para chegar ao país em 2020. Para ele, existe a possibilidade de realizar a licitação do 5G no ano que vem.

Para o conselheiro, o Brasil tem perdido investimentos devido a mora em aprovar o PL 79, projeto de lei que permite investimentos em banda larga ao invés de telefonia fixa.

O painel que teve a participação de Leonardo de Morais também contou com representantes da Agência Nacional de Cinema (Ancine), Claro Brasil, Telefônica, Brasscom e Ericsson.