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Pesquisa/Tecnologia
Sexta, 26 de abril de 2019, 10h12

Seminário debate técnicas e estratégias de enfrentamento à improbidade administrativa


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O seminário “Inteligência e Técnicas de Investigação no Combate à Improbidade Administrativa” foi aberto na manhã desta quinta-feira (25), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Cuiabá. Destinado a procuradores de Justiça, promotores e assessores que atuam na área, o evento segue até sexta-feira (26) e tem por objetivo debater situações práticas e apresentar ferramentas de combate à improbidade administrativa.

A capacitação é realizada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Probidade Administrativa e do Patrimônio Público e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). “Na era da informação e do conhecimento, é de extrema importância promovermos um debate envolvendo técnicas de investigação. Precisamos usar as ferramentas de inteligência e de tecnologia da informação para chegarmos às provas em casos de improbidade administrativa, de modo a buscar a recuperação do patrimônio quando desviado. Atuar na prevenção também é fundamental”, argumentou o procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges Pereira.

A atual administração do MPMT criou o Centro de Apoio Operacional do Conhecimento e Segurança da Informação (CAOP/CSI), unidade de inteligência que vai ao encontro da demanda de procuradores e promotores que trabalham na área da probidade administrativa e do patrimônio público pelo processamento e cruzamento de dados úteis aos termos de ajustamento de condutas, acordos de leniência e às próprias ações de improbidade. José Antônio Borges destacou ainda que espera apresentar os primeiros resultados dessa iniciativa no fim de 2019.

Valorização do conhecimento - Os painéis sobre combate à corrupção, técnicas de investigação e atividades de inteligência estão sendo apresentados por promotores de Justiça de Mato Grosso. “Esse seminário almeja oportunizar a inteiração e o debate a partir das exposições que serão feitas por promotores sobre questões de investigação na área da improbidade administrativa. São promotores de Justiça com larga experiência no campo investigatório, que falarão sobre questões práticas, atividades na área de inteligência e técnicas de investigação. Creio que será muito produtivo é útil para a atividade-fim do Ministério Púbico”, avaliou o coordenador do CEAF, promotor Wagner Cezar Fachone.

Para a promotora Ludmilla Evelin de Faria Sant’Ana Cardoso, da comarca de Paranatinga (373km de Cuiabá), o combate à corrupção é uma das principais frentes de atuação do Ministério Público e a alta sofisticação das organizações criminosas exige que os membros da instituição estejam preparados para lidar com a defesa da probidade e do patrimônio público. “Esse curso vem com a missão de nos oferecer experiência de colegas que já estão no combate à corrupção há longos anos, que inclusive já integraram o Gaeco, por meio de conhecimento sensível e inteligível para que possamos responder à altura do que a sociedade espera de nós”, pontuou.

De acordo com o presidente da Associação Mato-grossense do Ministério Público, promotor de Justiça Roberto Aparecido Turin, o maior desafio atualmente na esfera do patrimônio público e da probidade administrativa é voltar os olhos para a recuperação de ativos e para o prejuízo evitado. “Encontros como esse, para ouvir casos de sucesso e discutir técnicas, trazem ânimo e renovam o vigor tão necessário para trabalhar nessa área”.

Programação - Ainda pela manhã foi apresentado o tema “Combate à corrupção: Atuação ministerial de forma integrada e acordos na improbidade administrativa”, pelos promotores de Justiça Marco Aurélio de Castro e Gustavo Dantas Ferraz. “Nosso objetivo foi mostrar, em um bate-papo com os colegas, as experiências vivenciadas do trabalho compartilhado no combate à corrupção, ou seja, da união de esforços entre a área de defesa do patrimônio e a atividade-fim do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, que geraram resultados positivos”, declarou Marco Aurélio de Castro.

Segundo o promotor que já foi coordenador do Gaeco, a estratégia é promover uma visão única de combate à corrupção, com metas para o desenvolvimento de um bom trabalho em busca de resultados positivos nas esferas criminal e cível. Marco Aurélio de Castro abordou ainda o instituto da colaboração premiada.  


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