Pleno do TRE-MT defere pedido do Partido Social Liberal para propaganda partidária

O Partido Social Liberal de Mato Grosso (PSL) está autorizado a veicular propaganda partidária gratuita nas emissoras de rádio e televisão matogrossense no primeiro semestre de 2018. A autorização foi dada pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

A agremiação partidária apresentou o plano de mídia, no qual especificou os dias e os meses em que pretende divulgar a propaganda partidária, a relação das emissoras geradoras, com os respectivos endereços e telefones e a certidão da Secretaria Geral da Mesa da Câmara dos Deputados na qual comprova ter representante eleito na Casa. Esses documentos são obrigatórios para que propaganda seja autorizada.

O tempo concedido ao partido foi de 5 minutos, que serão utilizados no decorrer do primeiro semestre de 2018 em forma de inserções. Como 2018 é ano de eleição, a lei proíbe propaganda partidária no segundo semestre.

O relator do pedido foi o juiz membro Paulo Cézar Alves Sodré.