Janaina afirma que Taques foi omisso com relação aos grampos e que buscará justiça

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A deputada estadual Janaina Riva (PMDB), vítima de esquema criminoso de escutas clandestinas, afirmou na tribuna, durante sessão plenária na noite desta terça-feira (16) que vai às últimas conseqüências para trazer à tona e punir os autores dos grampos exibidos pela reportagem do Fantástico, no último domingo (14). Janaina, advogados, um desembargador, um jornalista, o assessor direto do vice governador Carlos Fávaro, entre outras pessoas, foram grampeados por policiais militares que, segundo a denúncia do promotor e ex-secretário de Segurança Pública, Mauro Zaque, teriam agido com o conhecimento do governador Pedro Taques (PSDB).

"Existe um princípio básico da administração pública que o ex-procurador, ex-senador e governador Pedro Taques deveria saber: a responsabilidade de um gestor, aqui no caso, o governador Pedro Taques, não é apenas pelos seus atos, mas também pelos atos de sua equipe, como preceitua a lei dos crimes contra a probidade administrativa, que no item 3, do artigo 9º diz que 'não tornar efetiva a responsabilidade dos seus subordinados, quando manifesta em delitos funcionais ou na prática de atos contrários à constituição; e item 7, do mesmo artigo, que diz: “proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo', afinal foi ele quem os escolheu", pontuou a deputada em discurso emocionado.

Segundo a deputada, não cabe a um governador se apoderar do famoso “eu não sabia” como defesa. "Principalmente um governador centralizador como é conhecido o governador Pedro Taques. Vou às últimas conseqüências para buscar uma punição exemplar aos atores desse crime, inclusive se confirmada as evidências do próprio governador Pedro Taques, pois não estou aqui em minha defesa, mas sim de todos aqueles que tiveram de forma sórdida a sua privacidade invadida. Já fui ao Poder Judiciário, ao Ministério Público do Estado (MPE) e pretendo ir a Procuradoria Geral da República. Se necessário, vou ao ministro da Justiça", adiantou.

A parlamentar denunciou ainda que os membros do governo Pedro Taques estariam, assim como fizeram com o protocolo do oficio do promotor Mauro Zaque, fraudando documentos para se defenderem e conseqüentemente acusarem inocentes.

"Expresso aqui minha confiança no promotor de justiça, Mauro Zaque. Não aceitarei o execração de pessoas inocentes, a pretexto de acobertar quem quer que seja, governador, coronéis ou secretários. Por isso, já deixo claro que qualquer apuração vindo das hostes palaciana são suspeitas, pois assisto entristecida o que vem ocorrendo com o VLT. Quem não se lembra das bravatas do governador Pedro Taques de que a obra era superfaturada? Pois bem, eis que agora ele acaba de aceitar um valor ainda maior", declarou.

Emocionada, Janaina disse ainda que é triste admitir, e após saber que os deputados, eleitos pelo povo e que deveriam lealdade e satisfação somente ao povo, atenderam as ordens do governador Pedro Taques de não instaurarem a CPI e mais uma vez não investigarem os crimes ocorridos em seu governo.

"Muito me espanta tal postura desse governador, ainda mais sabendo suas origens, mas ao receber a informação de que 10 colegas da base também estão grampeados, entendi os motivos da preocupação do nobre governador. Já nem confio mais que esta Casa se utilize de um instrumento como a CPI para apurar com seriedade esse ataque a democracia. Por isso, vou a Corregedoria e ao Conselho Nacional de Justiça para apurar a responsabilidade do magistrado, mas vou também a nossa gloriosa e ilibada Polícia Militar para pedir que se apure a responsabilidade de cada um dos policiais envolvidos na elaboração desse relatório e que hoje estão nomeados na Casa Militar, sob as ordens do governador, mas sem perder de vista o papel importante que o MPE e MPF (Ministério Público Federal) podem exercer nesse caso", afirma.

A deputada comparou ainda o governador Pedro Taques ao ditador venezuelano Hugo Chaves. "O grampo foi exclusivamente aos opositores como é o meu caso, ou a aqueles que o governador vê como possíveis obstáculos para construção do seu projeto 'Chavista', isso mesmo, não vejo nada diferente entre o falecido ditador venezuelano e o nosso governador. Basta observar que, aos poucos, todos pela sobrevivência vão se tornando reféns do ditador Pedro Taques, o que me faz sentir até de certa forma impotente, mas usarei todas as minhas energias para combater essa política suja, do poder pelo poder, onde o povo é mero coadjuvante, esmagado pelo autoritarismo palaciano", disse.

Janaina chorou ao falar dos filhos e pediu desculpas pela exposição a que as crianças foram submetidas. "Aos meus filhos Sophia e José, as minhas sinceras desculpas, por envolver tão puros seres humanos nesse jogo sujo e rasteiro, do qual venho sendo vítima. Sei que não é fácil ter uma mãe que se dispõe a deixar seus afazeres para ao menos tentar fazer do nosso estado um lugar mais digno e justo, para aqueles que não possuem as mesmas condições de ter saúde, educação, segurança e políticas públicas que possam mudar a realidade de milhares de crianças desassistidas por governos insensíveis como é o nosso caso", expôs.

Para finalizar, a parlamentar disse que esse governo não a representa, principalmente pelas condutas machistas e misóginas das quais ela vem sendo vítima. "Esse governo não me representa e a conduta das pessoas que fazem parte dele também não. Esses ataques que venho sofrendo por meio de um secretário para justificar o crime que o governo cometeu ao violar a minha intimidade, é injustificável, inadmissível. Sei a mulher que eu sou e as minhas lutas, nada vai me diminuir", finalizou.

Segue a íntegra da fala da deputada:

Quero aqui reafirmar os termos da nota oficial emitida por mim e já divulgada pela imprensa.

Acrescento a essa nota um princípio básico da administração pública que o ex-procurador, ex-senador e governador Pedro Taques deveria saber: a responsabilidade de um gestor, aqui no caso o governador Pedro Taques, não é apenas pelos seus atos, mas também pelos atos de sua equipe, como preceitua a lei dos crimes contra a probidade administrativa, que no item 3, do artigo 9º diz: “ não tornar efetiva a responsabilidade dos seus subordinados, quando manifesta em delitos funcionais ou na prática de atos contrários à constituição; e item 7, do mesmo artigo, que diz: “proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo”, afinal foi ele quem os escolheu.

Portanto nobres pares, não cabe a um governador se apoderar do famoso “eu não sabia” como defesa, principalmente um governador centralizador como é conhecido o governador Pedro Taques. Vou as últimas conseqüências para buscar uma punição exemplar aos atores desse crime, inclusive se, confirmada as evidências, do próprio governador Pedro Taques, pois não estou aqui em minha defesa, mas sim de todos aqueles que tiveram de forma sórdida a sua privacidade invadida.

Já fui ao poder Judiciário, ao Ministério Público e pretendo ir a Procuradoria Geral da República.

Se necessário, vou ao ministro da Justiça. Muito me preocupa as informações que nos chegam após esse episódio e já faço aqui uma denúncia a ser apurada, de que os membros do governo Pedro Taques estariam, assim como fizeram com o protocolo do oficio do dr. Mauro Zaque, fraudando documentos para se defenderem e conseqüentemente acusarem inocentes.

Expresso aqui minha confiança no promotor de justiça, Mauro Zaque. Não aceitarei o execração de pessoas inocentes, a pretexto de acobertar quem quer que seja, governador, coronéis ou secretários. Por isso já deixo claro que qualquer apuração vindo das hostes palaciana são suspeitas, pois assisto entristecida o que vem ocorrendo com o VLT. Quem não se lembra das bravatas do governador Pedro Taques de que a obra era superfaturada? Pois bem, eis que agora ele acaba de aceitar um valor ainda maior.

Nós que até aplaudíamos a determinação do governador em reduzir o preço da obra, agora somos obrigados a aceitar um verdadeiro conluio para retomada do VLT com um valor ainda maior.

Resta-nos, caros colegas, acreditar que tribunal de contas, MPE e judiciário intervenham, por que esta casa, e aqui me excluo, juntamente com os demais colegas deputados Zeca Viana, Valdir Barranco, Allan Kardec e Silvano do Amaral, abriu mão de seu papel e literalmente, permita-me aqui dizer, aceitou esse arranjo.

Nobres colegas, é triste admitir, e após saber que os deputados dessa casa, eleitos pelo povo e que deveriam lealdade e satisfação somente a eles (povo), atenderam as ordens do governador Pedro Taques de não instaurarem a CPI e mais uma vez não investigarem os crimes ocorridos em seu governo. Muito me espanta tal postura desse governador, ainda mais sabendo suas origens, mas ao receber a informação de que 10 colegas da base também estão grampeados, entendi os motivos da preocupação do nobre governador.

Já nem confio mais que esta casa se utilize de um instrumento como a CPI para apurar com seriedade esse ataque a democracia. Por isso vou a corregedoria e ao Conselho Nacional de Justiça para apurar a responsabilidade do magistrado, mas vou também a nossa gloriosa e ilibada Polícia Militar para pedir que se apure a responsabilidade de cada um dos policiais envolvidos na elaboração desse relatório e que hoje estão nomeados na casa militar sob as ordens do governador, mas sem perder de vista o papel importante que o MP e MPF podem exercer nesse caso.

É necessário um registro: notem caros colegas que o grampo foi exclusivamente aos opositores como é o meu caso, ou a aqueles que o governador vê como possíveis obstáculos para construção do seu projeto Chavista, isso mesmo, não vejo nada diferente entre o falecido ditador venezuelano e o nosso governador.

Basta observar que, aos poucos, todos pela sobrevivência vão se tornando reféns do ditador Pedro Taques, o que me faz sentir até de certa forma impotente, mas usarei todas as minhas energias para combater essa política suja, do poder pelo poder, onde o povo é mero coadjuvante, esmagado pelo autoritarismo palaciano.

Aos meus filhos Sophia e José, as minhas sinceras desculpas, por envolver tão puros seres humanos nesse jogo sujo e rasteiro, do qual venho sendo vítima. Sei que não é fácil ter uma mãe que se dispõe a deixar seus afazeres para ao menos tentar fazer do nosso estado um lugar mais digno e justo, para aqueles que não possuem as mesmas condições de ter saúde, educação, segurança e políticas públicas que possam mudar a realidade de milhares de crianças desassistidas por governos insensíveis como é o nosso caso.

Faço um apelo senhor governador, pare de olhar pelo retrovisor. Se meu pai e outros gestores erraram, a justiça está aí para cumprir o seu papel. Ao invés de perder o seu tempo monitorando opositores, ou aqueles que podem ser ameaça política ao seu projeto, ouça primeiro suas promessas não cumpridas, lembre-se que o senhor dizia que 'nenhum mato-grossense morreria por falta de atendimento na saúde'. Dizia também que o servidor público teria tratamento digno, mas infelizmente só vejo pessoas desassistidas e servidor público perseguido pelo seu governo.

E o pior de tudo é ter que ouvir que o senhor tem decidir quem vive e quem morre em mato grosso. Isso me faz pensar que o senhor não acha mais que é deus, tem certeza disso, apesar de ser ateu.

Que deus proteja nossas famílias, que deus proteja mato grosso, porque esse governador que hoje ocupa no ranking nacional o status de sétimo pior do país, caminha a passos largos para se tornar o pior e ocupar a primeira colocação.