'É preciso aprovar remédios como o Mensalão e a Lava Jato', diz presidente do TCE

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro Antonio Joaquim, usou termos mais próprios à área da saúde para abordar o tema corrupção na abertura do 3º Encontro Nacional sobre Cooperação para a Prevenção e Combate à Corrupção, organizado pela Rede de Controle da Gestão Pública. Segundo o conselheiro, "é preciso compreender o atual momento, apoiar e garantir a realização das autópsias que estão sendo realizadas, para que, no futuro, sejam necessárias apenas biópsias". Também disse que é preciso aprovar "remédios como o Mensalão, a Laja Jato e outros tantos purgantes necessários".

O conselheiro Antonio Joaquim foi o último a discursar na abertura do 3º Encontro. Afirmou que é preciso compreender o momento que o Brasil atravessa, com tantas operações policiais e processos em julgamento, tendo como foco crimes de improbidade administrativa, desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e caixa 2. "Não devemos ficar assustados com os escândalos, nem estranhar a ação dos órgãos de controle, nem ter dúvida da atuação do Poder Judiciário", disse o conselheiro, que também saiu em defesa da cobertura realizada pela imprensa.

"Eu comungo da opinião daqueles que vêm o momento com olhar e sentimento cívicos", ponderou. O conselheiro manifestou otimismo, afirmando que, diferente do que se diz, que o Brasil está atolado na sujeira e afogado no lixo, na verdade o país começou um amplo processo de limpeza e depuração. "Ao invés de desesperança com o presente, devemos nos nutrir da certeza de que estamos construindo os pilares de uma nova sociedade e de um país diferente eticamente".

Desse enfrentamento nacional no campo moral e ético, conforme o presidente Antonio Joaquim, nascerá uma nação "melhor, mais forte e mais sadia". Ainda segundo ele, tem-se que confiar que existe cura e que "o nosso hospital chama-se Democracia", ao passo que deve-se exigir que "o corpo médico sempre opere e receite segundo o Estado Democrático de Direito".

Instrução Sumária

Durante o discurso, o presidente disse que, em respeito à Rede de Controle da Gestão Pública, aos participantes do evento e àqueles que acompanham o encontro pela internet, não poderia deixar de registrar que o Tribunal de Contas de Mato Grosso vive um momento delicado e de desgaste de sua imagem, após receber denúncia anônima com questionamento sobre a atuação da instituição e a conduta de seus membros.

O conselheiro Antonio Joaquim fez questão de afirmar que o TCE-MT não ficou inerte diante da denúncia. Explicou que foi constituída uma comissão composta por dois conselheiros substitutos e um procurador do Ministério Público de Contas, que ao longo de seis meses, por meio de Instrução Sumária, realizou processo de apuração. Os resultados foram pelo arquivamento por falta de provas e os documentos, com 6.200 paginas, oitivas de 23 pessoas, incluindo conselheiros, e 85 documentos estão disponíveis no Portal Transparência do TCE-MT.

"Mas não ficamos limitados ao encerramento da investigação em âmbito administrativo. Fizemos questão de encaminhar, acaso decidam pelo aprofundamento de investigação, os autos do processo para o Ministério Público Federal e para o Ministério Público Estadual", informou o presidente.