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O deputado José Domingos Fraga (PSD) apresentou projeto de lei (nº219) propondo a criação do “Escritório de Qualidade”, para atuar junto aos Hospitais Regionais de Mato Grosso. Conforme o parlamentar, a propositura tem a proposta de uma avaliação de todas as atividades hospitalares, para que sejam definidas e propostas estratégias e ações que garantam a segurança no cuidado com os pacientes, além de desenvolver atividades administrativas que visem à eficiência, com finalidade de obtenção de certificação de qualidade.
“O Escritório tem por finalidade, de ser um núcleo de referência, auxiliando os setores e áreas dos hospitais quanto a ações, conceitos e ferramentas, otimizando os serviços prestados”, afirmou o deputado.
Consta ainda que cabe ao Escritório de Qualidade a análise, discussão, planejamento e proposição de estratégias e ações a serem implementadas, que deverão ocorrer de forma integrada, a fim de assegurar aos usuários, profissionais e público em geral a segurança indispensável aos serviços de saúde.
Na avaliação de José Domingos, após estabelecida a busca da certificação de qualidade nos hospitais como uma diretriz institucional, o projeto propõe também que seja adotada uma metodologia a fim de se constituir uma comissão de qualidade composta por equipe multidisciplinar, a qual será fixada em regulamento.
“Se trata de um método de consenso, racionalização e ordenação das instituições hospitalares, de educação permanente de seus profissionais e que se expressa através de procedimentos de avaliação dos recursos institucionais, buscando garantir padrões previamente estabelecidos”, revelou ele.
“O principio da eficiência é elemento preponderante neste projeto que busca, através da implementação de metodologias de planejamento e execução, alcançar a excelência no tratamento dos usuários da rede pública de saúde”, concluiu José Domingos.
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